Ministério Público consegue aumentar leitos semi-intensivos e de UTI em MS

Através de uma audiência de conciliação entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Estado e a Capital para solucionar a falta de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI ) para tratamento da covid-19 em Campo Grande, foi acordado que, no prazo de 15 dias, serão implantados dez leitos de unidades semi-intensivas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou hospital e cinco leitos de UTI em hospital.

As tratativas fazem parte da Ação Civil Pública nº 0950783-60.2020.8.12.0001, proposta pela promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (GAEDS), Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, que visa à ampliação do número de leitos clínicos e de UTI/covid-19.

Na audiência de conciliação, a Promotora de Justiça do MPMS propôs à Secretaria de Estado de Saúde (Ses) e à Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) a adoção das seguintes medidas: ampliação imediata de 20 leitos, cujo quantitativo é equivalente a 10% do quantitativo atual de leitos de UTI covid-19/SUS e, ainda, ao total do quantitativo de pacientes intubados aguardando leitos de UTI nas UPAs e CRS (Centro Regional de Saúde), na média dos últimos dez dias; e ampliação imediata de 50 leitos clínicos, quantitativo equivalente a 50% do número de pacientes encaminhados para leitos clínicos nas dez UPAs e CRS de Campo Grande e dos demais municípios da microrregião de saúde da Capital, os quais estão indisponíveis no momento. A Promotora de Justiça reforçou ainda a escassez de recursos humanos e propôs novamente o apoio do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na disponibilização de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, bem como o apoio da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e Uniderp (Universidade Anhanguera), instituições que, conforme informações solicitadas pelo Coren (Conselho Regional de Enfermagem), possuem cursos de residência dos mencionados profissionais que auxiliarão na ampliação de leitos de UTI e clínicos.

A próxima audiência de conciliação foi agendada para o dia 22 de abril e, na oportunidade, serão apresentadas pela Sesau alternativas para a ampliação de leitos covid-19, após concluídas as tratativas com hospitais em relação à captação de recursos humanos, bem como com as empresas fornecedoras de medicamentos.

A audiência de conciliação ocorreu por videoconferência e foi intermediada pelo Juiz de Direito Ariovaldo Nantes Corrêa. Além da Promotora de Justiça do MPMS, participaram da sessão o Secretário Municipal de Saúde, José Mauro Pinto de Castro Filho; o Procurador do Estado Kaoye Guazina Oshiro; os Procuradores do Município Alexandre Ávalo Santana e Heitor Miranda Guimarães; a Superintendente de Relações Institucionais de Saúde da Sesau, Eliana Dalla Nora Franco; o Assessor-Geral da Diretoria de Atenção à Saúde da Ses, Antônio Lastória; e o Defensor Público Pedro Paulo Gasparini.