Durante toda a semana, oficiais de justiça lotados na comarca de Corumbá tiveram a oportunidade de participar de um curso para debater “A Perspectiva de Gênero Aplicada à Prática do Oficial de Justiça”, oferecido pela Coordenadoria da Mulher de MS em parceria com a Escola Judicial (Ejud-MS).
Com 20 horas-aula, o curso se divide em duas etapas: de 22 a 25 de junho, das 17 às 19 horas, pelo aplicativo Teams; e a segunda parte no período de 26 de junho a 9 de julho, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), no formato a distância, em horário de disponibilidade do servidor. Atuam como facilitadoras a assistente social Vanessa Vieira e a servidora Arlene Inez de Carvalho Costa.
Os participantes do curso terão a oportunidade de discutir questões envolvendo gênero e fatores de risco no Brasil e no exterior, direitos humanos das mulheres, instrumentos e mecanismos nacionais de concretização dos direitos, barreiras de acesso à justiça, diretrizes para implementação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, procedimentos, dentre outros assuntos.
Ressalte-se que o curso foi solicitado pela comarca de Corumbá, está no plano de ação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e está ainda alinhado estrategicamente à perspectiva de respeitar a dignidade da pessoa humana, com foco na vítima de violência e na prestação de serviços jurisdicionais relacionados às atribuições do oficial de justiça. A capacitação visa habilitar os servidores para interpretar e aplicar marcos legais, por meio de uma perspectiva de gênero.
A capacitação atende diretrizes da Resolução 254/2018 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário, no tocante a estimular a promoção de ações institucionais entre os integrantes do sistema de justiça para aplicação da legislação e instrumentos jurídicos internacionais sobre direitos humanos e a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres.
