O Governo do Estado depositou nesta terça-feira (27) R$ 25,2 milhões em emendas parlamentares para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Referentes ao ano de 2020, os recursos poderão ser utilizados já nesta quarta-feira (28).
Conforme o secretário-adjunto da Casa Civil, Eder Lima, o Tuta, os valores são destinados especificamente para o custeio da Saúde. “Vão ajudar os municípios com demandas relacionadas à Saúde Pública, inclusive no combate à covid-19”, explicou.
A autorização para o pagamento foi dada pelo governador Reinaldo Azambuja na semana passada. Na oportunidade, ele destacou a “parceria com a Assembleia Legislativa, por meio de uma relação de confiança, trabalho em conjunto e responsabilidade compartilhada”.
Mais recursos
Ao todo, as emendas parlamentares referentes a 2020 somam R$ 36 milhões. Os recursos foram divididos em 70% para saúde, 10% para educação, 12% para assistência social e 8% para áreas de segurança, esporte, meio ambiente, agricultura familiar e cultura.
Do valor total, R$ 25,2 milhões são para a saúde e R$ 10,8 milhões para as demais áreas. O montante que ainda resta a ser pago será enviado aos municípios mediante formalização dos convênios, de acordo com a indicação de cada deputado. Os trâmites devem ser finalizados no mês de agosto.
Na regra da distribuição das emendas, cada parlamentar destina R$ 1,5 milhão do orçamento do Governo do Estado para ações e projetos de sua preferência. Com o pagamento dos valores, para o secretário Tuta, “o Governo prova que tem solidez fiscal, além de honrar compromisso com os 24 deputados e atender os 79 municípios de Mato Grosso do Sul”.
