Portaria com a determinação foi publicada no Diário da Justiça do dia 19 de janeiro
Schimene Duque Weber
Publicado em 10/06/2022 às 13:38
Atualizado em 10/09/2026 às 14:18
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspenderá, no dia 13 de junho, dia de Santo Antônio, padroeiro da Capital, o expediente judicíario. Outras 14 comarcas também terão os serviços paralisados na data.
Em Campo Grande, não haverá expediente na comarca de Campo Grande (Fórum e Juizados) e na Secretaria do Tribunal de Justiça.
As comarcas de Batayporã (padroeiro da cidade), Corumbá (retomada do município), Costa Rica (padroeiro da cidade), Jardim (padroeiro da cidade), Porto Murtinho (aniversário da cidade) e Terenos (padroeiro da cidade) também não terão expediente nesta data.
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
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