Temporada de pesca retorna com a proibição de captura do dourado

Com o fim do defeso, o Estado do Mato Grosso do Sul abre a temporada de pesca, mas esse ano os pescadores devem ficar ainda mais atentos às leis para essa prática, como, por exemplo, as cotas de pescado e o pesque e solte, além da necessidade da emissão da Carteira de Pescador Amador e licença ambiental para quem pratica a pesca amadora.

A atenção deve estar alerta, porque nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, deputados estaduais do MS, aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei que prorroga a proibição da captura do dourado no Estado até o dia 31 de março de 2025.  

Com autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB) e coautorias dos deputados Jamilson Name (PSDB) e Marcio Fernandes (MDB), o projeto inicial sobre o trema, tratava da proibição até 10 de janeiro de 2029. Com a incorporação da emenda substitutiva integral, esse prazo muda. Agora, a proibição será até o dia 31 de março de 2025, e outras regras para análise de prorrogação deste período constam no texto atualizado do projeto. 

Diz a lei entre outros itens que; “fica vedado a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização da espécie Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus - ”Dourado”, no Estado de Mato Grosso do Sul, até a data de 31 de março de 2025, ressalvadas a modalidade 'pesque e solte', o consumo dos pescadores profissionais, ribeirinhos para consumo próprio, e os exemplares criados em cativeiro". 

A proposta já havia sido aprovada em primeira discussão na semana passada, e foi analisada nesta manhã desta quarta, 28, na reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), por receber emenda modificativa.  

Bruno Girotto é um pescador sul-mato-grossense que é praticante e defensor de uma pesca do bem - Arquivo Pessoal

O propagandista médico; de profissão, mas pescador por talento, Bruno Girotto, que é dono do perfil no Instagram

@pescadoresms com mais de 180 mil seguidores, é um pescador sul-mato-grossense que é praticante e defensor de uma pesca do bem. Nessa entrevista, Bruno revela sua expectativa para a volta e fala sobre a lei que mantém a proibição da pesca do dourado, nessa voltas às águas dos rios após o defeso.

“As expectativas são as melhores, a gente passa um longo período de piracema onde o pescador fica com aquela ansiedade de votar a pescar e a gente tem que aguardar esse momento. As expectativas sempre se renovam porque cada ano é um ano diferente e a gente depende muito das condições do rio, quantidade de chuva, de sol, de nível de rio, de isca, de lugar, que a gente só vai descobrir quando a pesca abre. Quando está fechada a gente não sabe de nada do que está acontecendo nos rios”. 
A decisão dos parlamentares do MS, sobre manter a proibição da pesca do dourado por mais um ano não desanima o pescador. 
“Eu vejo como prioridade aqui no nosso estado, a gente acompanha pescaria no estado todo e a gente sabe que tem muitos lugares que a pescaria de dourado ela salva a pescaria o ano todo. No 21 onde se pega muito dourado, praticamente o ano todo. Então muitas vezes o pescador vai lá atrás do dourado mesmo. E isso é fundamental para a preservação e a continuidade do nosso esporte. Não só a do dourado, mas espero que outras espécies também sejam proibidas para que cada dia mais tenha peixe nos rios, e o que move o pescador é o peixe no rio. O pescador do bem, ele vai atrás do peixe, ele quer ter a sensação de pegar o peixe, de tirar a foto de filmar. Eu acho que isso é o principal da pesca”, destaca Girotto.  

 

Para Bruno Girotto, acredita que os pescadores apoiem essa medida porque segundo ele, vem mudando bastante o cenário de pesca e o pescador vê a necessidade de manter o peixe no rio, porque o esporte cresceu muito. Ele destaca que aumentou o número de pescadores, porém os rios são os mesmos. Bruno lembra que; quanto mais pescador tem, mais peixe se tira do rio. Para ele, que é um pescador premiado no esporte, hoje em dia se faz muito necessária a questão da proibição. 

“O peixe no rio é o que movimento toda a cadeia da pescaria, desde hospedagem, de alimentação, posto de gasolina, isca. O pescador vai se tiver o peixe. Cada um tem que se conscientizar e cada dia mais entender essa necessidade de se manter os peixes nos rios”, conclui o pescador.  

A iniciativa gera opiniões divergentes, entre pescadores. Durante sessão ordinária, pescadores estiveram na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para protestar contra o projeto de Lei que previa a vedação da pesca da espécie por mais cinco anos. 
Os profissionais alegaram que durante o período em que o texto ficou em vigor, não foi realizado estudo consistente que comprove benefícios à preservação da espécie. 

Para os que ainda nçao são praticantes da pesca e desejam entrar para o esporte é preciso estar inteirado com as leis para essa atividade através do IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) através do site www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br e seguir o passo a passo para evitar ser abordado pela PMA (Polícia Militar Ambiental) e responder por crimes.  

Como obter Autorização Ambiental de Pesca Amadora  

Para pescar não basta ter vontade e material. Há uma legislação que rege essa prática e todo pescador deve estar atento e respeitá-la. No passo a passo abaixo há a orientação para evitar problemas com a Lei.
- Acesse a página https:// www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br

- faça o cadastro e imprima o formulário; 

- dirija-se a uma agência do Banco do Brasil ou caixas eletrônicos, ou mesmo internet e efetue o pagamento;  
- após o pagamento, retorne ao site inicial para imprimir sua autorização. (o tempo médio para liberação do documento é cerca de uma hora após o pagamento); 

- No site terá um espaço “clique aqui” onde você pode verificar sua autorização; 
- Nele também é possível acessar o manual de emissão de autorização ambiental para pesca amadora. 

Havendo dúvidas ligue para o suporte técnico do IMASUL que tem o número 67-3318-3600 de segunda a sexta-feira das 7:00 às 17:30.