12 De Setembro De 2026 • 07:19
12 De Setembro De 2026 • 07:19
Justiça
Estado é referência nacional no modelo de resolver conflitos da saúde sem processo
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) reuniu gestores, procuradores e representantes da Justiça na quinta-feira, dia 14, para apresentar a Plataforma Nacional de Saúde. A ferramenta digital promete reduzir a judicialização da saúde, ou seja, diminuir a quantidade de processos na Justiça para conseguir medicamentos e tratamentos.
- Médico faz a prescrição eletrônica.
- Sistema calcula o custo do tratamento.
- Plataforma identifica quem deve fornecer o remédio (prefeitura, Estado ou União).
- Gestores públicos acompanham a solicitação e a dispensação do medicamento.
Cada prescrição fica vinculada ao médico responsável, e os dados do paciente são associados ao CPF. Isso aumenta o controle, evita fraudes e garante mais transparência.
O Estado foi escolhido para o lançamento porque o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) já desenvolveu um modelo de resolver conflitos na saúde sem precisar de processo judicial. Esse modelo é considerado exemplo para outros estados do país.
O conselheiro Iran Coelho das Neves, vice-presidente do TCE-MS, afirmou que o Tribunal de Contas quer atuar de forma preventiva e pedagógica, não apenas punitiva. “Nosso objetivo é criar uma rede de segurança não apenas para os cofres públicos, mas principalmente para o paciente que está na ponta aguardando atendimento”, disse.
O secretário Maurício Simões Corrêa, representando o governador Eduardo Riedel, destacou que a plataforma vai organizar todo o processo de judicialização e permitir decisões mais estratégicas e eficientes.
Participaram do encontro os conselheiros Marcio Monteiro, Osmar Domingues Jeronymo e Sérgio de Paula, além do procurador-geral do Estado, Márcio Nadré Batista de Arruda, do defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, do presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli, e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública da União.
A plataforma foi desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O sistema também se integra a bases de dados do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina.
Com a nova ferramenta, a expectativa é reduzir o número de ações judiciais na área da saúde, agilizar o atendimento aos pacientes e garantir o uso mais eficiente do dinheiro público.
Você tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta? O Site O Pantaneiro está sempre atento aos fatos que impactam a nossa região e queremos ouvir você!
Fale direto com nossos jornalistas pelo WhatsApp: (+55 67 99856-0000). O sigilo da fonte é garantido por lei, e sua informação pode fazer a diferença!
Além disso, você pode acompanhar as principais notícias, bastidores e conteúdos exclusivos sobre Aquidauana, Anastácio e região em nossas redes sociais. Siga O Pantaneiro nas plataformas digitais e fique sempre bem informado:
Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para acessar:
Instagram - @jornalopantaneiro
O Pantaneiro: Jornalismo com credibilidade, compromisso e a cara da nossa gente!
Susto no trânsito
Caso ocorreu na manhã desta sexta-feira; vítimas estavam em uma moto que colidiu com um carro
Apreensão de drogas
Flagrante ocorreu na região de Miranda; motorista do caminhão-trator foi preso em flagrante
Voltar ao topo
Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS
