Projeto de aduana integrada avança na fronteira entre MS e Paraguai

Com a implantação de uma aduana integrada em Porto Murtinho, o Governo do Estado destacou o avanço de mais um passo para consolidar a Rota Bioceânica e ampliar a conexão de Mato Grosso do Sul com os mercados internacionais. O projeto arquitetônico do Centro Integrado de Controle de Fronteira está em elaboração, enquanto Brasil e Paraguai avançam nas articulações para viabilizar o funcionamento conjunto da estrutura.

O complexo será construído em território brasileiro, junto ao acesso de 13,1 quilômetros que ligará a BR-267 à ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no Paraguai. A proposta é concentrar em um único local os procedimentos de fiscalização dos dois países, incluindo controles aduaneiros, migratórios, sanitários e de segurança.

A expectativa informada pelo Governo Paraguaio é liberar o acesso do lado do país vizinho em fevereiro de 2027. Já a conclusão dos acessos brasileiros está prevista para o mesmo ano, conforme o cronograma das obras.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Falcette, a consolidação do corredor depende de planejamento conjunto e da integração entre os países envolvidos.

“O avanço da Rota Bioceânica depende de uma atuação coordenada entre os países envolvidos. A ponte representa um passo importante, mas precisamos garantir que os acessos, a estrutura aduaneira e os procedimentos de fiscalização estejam preparados para atender ao fluxo de cargas e pessoas. Mato Grosso do Sul tem trabalhado para que esse corredor se consolide como uma alternativa logística competitiva, capaz de ampliar o acesso aos mercados internacionais e gerar novas oportunidades de investimentos e desenvolvimento para o estado”, destacou.

Fiscalização em uma única estrutura

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assumiu a elaboração do projeto arquitetônico dos dois lados do complexo, inclusive da área destinada aos órgãos paraguaios. Um grupo de trabalho formado por engenheiros brasileiros e paraguaios está finalizando os estudos e as adequações necessárias para atender às exigências dos órgãos de controle.

O modelo previsto é o de cabeceira única, no qual as autoridades dos dois países realizam os procedimentos de fiscalização em uma mesma estrutura. A medida busca reduzir etapas burocráticas, facilitar a passagem de cargas e passageiros e dar mais agilidade às operações de comércio exterior.

Apesar de a ponte internacional estar em fase final de implantação, a operação comercial plena da Rota Bioceânica ainda depende da conclusão dos acessos rodoviários, da estrutura aduaneira e dos procedimentos de fiscalização integrada.

Em setembro deste ano, a Receita Federal estimou que o início da operação comercial plena poderá ocorrer em 2028, diante dos atrasos na infraestrutura brasileira de acesso e controle de fronteira.

Integração entre os países

A consolidação do corredor também estará em pauta no VIII Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, previsto para ocorrer de 24 a 26 de novembro, nas cidades de Antofagasta e Mejillones, no Chile.

O encontro reunirá autoridades, representantes de empresas, universidades e organizações da sociedade civil do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Entre os destaques está a apresentação do relatório final do Plano Diretor de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio, elaborado com apoio técnico do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

O documento estabelece diretrizes para fortalecer a integração regional, com propostas relacionadas à infraestrutura, logística, comércio exterior, segurança, turismo e desenvolvimento produtivo.

A programação também prevê reuniões de comissões temáticas, feira empresarial, rodada de negócios e debates sobre logística, infraestrutura e segurança. A expectativa é que as discussões ajudem a definir prioridades e ações conjuntas para o desenvolvimento da rota.

De acordo com o Governo do Estado, a articulação com os demais países é considerada estratégica para transformar o corredor em um eixo de comércio, turismo e investimentos, conectando o Centro-Oeste brasileiro aos portos do Oceano Pacífico.