Agência reguladora espera eliminar desperdícios e diminuir os custos de serviços
Edemir Rodrigues/Governo de MS
Com objetivo de proporcionar um preço mais justo aos usuários, sem abrir mão da qualidade do serviço, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) realizou estudo técnico de revisão das tarifas de água e esgoto sanitário por todo o Estado.
No total, 67 municípios atendidos pela Empresa de Saneamento de MS (Sanesul) foram analisados, incluindo Aquidauana, Anastácio, Miranda e Nioaque. De acordo com a diretora de saneamento da Agência, Marilucia Pereira Sandim, o processo de revisão das tarifas de água e esgoto praticadas pela Sanesul foi realizado em tempo recorde pela Agência Reguladora, principalmente devido à complexidade da pesquisa.
“A consolidação deste estudo traz segurança aos usuários de que os serviços continuarão a ser executados com regularidade e qualidade, e ainda que as metas de universalização de esgotos serão cumpridas. A classe mais vulnerável da população continuará a receber subsídios, com tarifas diferenciadas, permitindo que todos possam se beneficiar desses serviços”, explica.
Segundo a coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Saneamento da Agepan, Iara Sônia Marchioretto, o estudo fundamentado pela Agência reúne em notas técnicas diversos temas importantes relacionados ao abastecimento e esgotamento, que se fizeram necessárias para que o serviço continue chegando com qualidade e bom preço para todos nos próximos anos.
“Essas notas levam em consideração as classes econômicas, a tarifa social e a vulnerabilidade das famílias, o equilíbrio entre os recursos necessários à cobertura dos custos dos serviços e a capacidade de pagamento dos usuários. Além disso, os custos necessários para operação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto e despesas administrativas também fazem parte da revisão, além de bens necessários à operação dos serviços de abastecimento, como por exemplo, máquinas e outros equipamentos”, explica Iara.
Controle social
Dentro do estudo, a Agepan estabeleceu uma meta para reduzir os litros de água tratada que são perdidos, como por exemplo, nas estações de tratamento, geralmente causados por desgastes na tubulação e posteriormente vazamentos. Atualmente, segundo dados da Agência, são perdidos 292 litros por ligação por dia.
“Com a redução, os usuários ganham na tarifa, pois não se está remunerando a ineficiência. As perdas físicas por vazamentos precisam ser controladas e, por isso, a Agepan está intervindo no processo, visando a qualidade dos serviços prestados”, afirma a coordenadora de Saneamento.
A meta da Agência Reguladora é reduzir 7,72 litros por ligação por dia. Para isso, é importante que os usuários também cumpram com o seu papel de comunicar vazamentos, evitando o desperdício e garantindo a saúde e o bem-estar de hoje e das próximas gerações.
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