Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria digital

A Anatel e a Ancine firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para reforçar o combate à distribuição ilegal de conteúdo audiovisual pela internet, como filmes, séries e eventos esportivos.

Pelo acordo, a Ancine ficará responsável por identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos piratas, enquanto a Anatel coordenará os mais de 20 mil provedores de internet do país para garantir a efetivação desses bloqueios.

Desde 2023, a Anatel já atua no combate à pirataria com foco nos aparelhos de TV box ilegais, que oferecem conteúdo pirata e podem conter softwares maliciosos, representando riscos à privacidade e à segurança digital dos usuários.

O objetivo da parceria é tornar a fiscalização mais ágil e eficiente, protegendo tanto o mercado legal quanto os consumidores.

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