Anatel endurece regras para ligações em massa de empresas

Empresas que realizam mais de 500 mil chamadas telefônicas por mês terão de implantar um sistema de autenticação obrigatória, conforme nova determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A medida, aprovada pelo Conselho Diretor do órgão, visa conter o volume excessivo de ligações e coibir práticas abusivas e fraudulentas no setor.

A nova exigência se aplica a contratantes de serviços de telefonia de grande porte e tem um prazo de 90 dias para implementação. A expectativa é que a autenticação permita à Anatel monitorar em tempo real as chamadas feitas por esses grandes emissores, possibilitando uma resposta mais rápida em caso de irregularidades.

A ação é parte do plano da Anatel para ampliar o uso do serviço conhecido como Origem Verificada, que já está disponível, mas de forma facultativa. A identificação do chamador continuará opcional ao consumidor, mas a autenticação será obrigatória para empresas que operam em grande escala.

Universalização da autenticação até 2027

A Anatel estabeleceu que, em um prazo de até três anos, o processo de autenticação deverá ser universalizado em toda a rede de telefonia nacional, conforme previsto no novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.

Além disso, a agência determinou que suas áreas técnicas elaborem um plano de ação específico, com foco em rastreabilidade, segurança, responsabilização dos agentes e proteção ao consumidor.

Dados da própria Anatel revelam que os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas todos os meses, muitas feitas por robôs ou sistemas automatizados de telemarketing. O volume excessivo tem gerado críticas e queixas por parte dos consumidores, impulsionando medidas mais rígidas por parte da agência reguladora.

Com a nova medida, a Anatel busca equilibrar o uso legítimo dos serviços de telefonia com a proteção dos usuários, dificultando o abuso das ferramentas de comunicação por parte de empresas.

Fale com O Pantaneiro: Sua Voz na Notícia!

Você tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta? O Site O Pantaneiro está sempre atento aos fatos que impactam a nossa região e queremos ouvir você!

Fale direto com nossos jornalistas pelo WhatsApp: (+55 67 99856-0000). O sigilo da fonte é garantido por lei, e sua informação pode fazer a diferença!

Além disso, você pode acompanhar as principais notícias, bastidores e conteúdos exclusivos sobre Aquidauana, Anastácio e região em nossas redes sociais. Siga O Pantaneiro nas plataformas digitais e fique sempre bem informado:

Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para acessar:

Instagram - @jornalopantaneiro

Facebook - @opantaneiro

YouTube - @TVOPantaneiro

WhatsApp - 67 99856-0000

TikTok - @opantaneiro_oficial

O Pantaneiro: Jornalismo com credibilidade, compromisso e a cara da nossa gente!