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Carreta da Justiça encerra 2020 com ações em Guia Lopes da Laguna

Houve 58 reconhecimentos de união estável e conversão em casamento

A Carreta da Justiça encerrou nesta terça-feira as atividades do ano de 2020. Na segunda e terça-feira, a equipe que atendeu na unidade móvel, sob a coordenação do juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, esteve em Guia Lopes da Laguna, levando a justiça mais perto da população.

Ressalte-se que a unidade móvel do Poder Judiciário atende, desde agosto de 2016, nas comarcas onde ainda não há prédio do Fórum e evita que o cidadão que busca a justiça tenha que se deslocar para outra localidade.

Em razão das medidas de biossegurança para resguardar a saúde da população e dos servidores, este ano, a equipe que trabalha na Carreta da Justiça não atendeu os usuários dos serviços que aparecerem no local com suas demandas. Para isso, um calendário foi divulgado antecipadamente, permitindo que os cidadãos das cidades por onde a unidade móvel passou fizessem o pré-agendamento de suas demandas.

Em Guia Lopes da Laguna, a equipe atendeu 58 reconhecimentos de união estável e sua conversão em casamento, fixou uma ação de alimentos, efetivou oito divórcios, realizou um reconhecimento de união estável e sua dissolução, registrou uma investigação de paternidade.

Naquela localidade foram também abertas 69 novas ações, com registro de 366 pessoas circulando pela unidade móvel para 140 atendimentos, consultas, informações e orientações gerais. Desta vez, a Defensoria Pública atendeu 23 pessoas.

Destaque-se que, além do agendar o atendimento, como medida de segurança, as pessoas que procuraram os serviços da unidade móvel da justiça não podiam estar com sintomas de gripe ou resfriado, devendo comparecer com uso obrigatório e correto de máscara e sendo submetidos a teste de temperatura corporal e assepsia das mãos.

Calendário – Para 2021, o calendário de atendimentos já está pronto. Os trabalhos começam em Alcinópolis (01 e 02/02), Figueirão (04 e 05/02), Paraíso das Águas (22 e 23/02) e Jaraguari (25 e 26/02).

Os habitantes de Corguinho (01 e 02/03), Rochedo (04 e 05/03), Guia Lopes da Laguna (15 e 16/03), Caracol (18 e 19/03), Tacuru (12 e 13/04) e Paranhos (15 e 16/04) serão atendidos em março e abril.

Em maio e junho será a vez dos moradores dos municípios de Aral Moreira (10 e 11/05), Antônio João (13 e 14/05), Bodoquena (21 e 22/06) e Ladário (24 e 25/06).

No segundo semestre, os atendimentos começam por Santa Rita do Pardo (16 e 17/08), Selvíria (19 e 20/08), Taquarussu (13 e 14/09), Novo Horizonte do Sul (16 e 17/09), Jateí (04 e 05/10) e Vicentina (07 e 08/10).

E para terminar o ano, a unidade móvel irá até Japorã (08 e 9/11), Juti (11 e 12/11), Laguna Carapã (29 e 30/11) e Douradina (02 e 03/12).

Não se pode esquecer que a Carreta da Justiça tem competência para atuar em processos cíveis, criminais e dos juizados especiais das comarcas ainda não efetivamente instaladas e que a escolha dos municípios e localidades a serem atendidas observa critérios técnicos e conveniência do Poder Judiciário.

A Carreta da Justiça integra o programa Judiciário em Movimento, que tornou 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. Desde que foi lançada, em agosto de 2016, a iniciativa está levando mais qualidade e conforto no atendimento ao jurisdicionado, que não precisa mais deslocar-se de sua localidade para receber os serviços da justiça.

A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para Promotor, Defensor Público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.

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