19 de Maio de 2025 • 23:03
19 de Maio de 2025 • 23:03
Falecido era um cozinheiro de origem chinesa e deixou filhos que ainda não haviam sido formalmente reconhecidos como seus descendentes
Previsão inicial era de que a liberação do corpo só seria possível após a maioridade de um dos filhos, marcada para maio deste ano / Ilustrativa
Após três semanas de impasse judicial, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve na Justiça a autorização para o sepultamento de um cidadão chinês falecido no Hospital Regional de Ponta Porã no dia 25 de março. O corpo permaneceu no IML (Instituto Médico Legal) por 21 dias por ausência de familiares legalmente reconhecidos que pudessem autorizar o procedimento.
Segundo a defensora pública substituta Bianca Pagliarini, o homem era cozinheiro, residia em Ponta Porã e deixou apenas filhos adolescentes, que ainda não haviam sido formalmente reconhecidos como seus descendentes. A ausência de registro legal da paternidade impediu o prosseguimento dos trâmites funerários.
A situação se complicava ainda mais porque, mesmo com a proximidade da maioridade de um dos filhos — prevista para maio deste ano —, a liberação poderia continuar indefinidamente suspensa, já que o jovem não tinha o nome do pai em sua certidão de nascimento.
Para solucionar o caso, a 2ª Defensoria Pública Cível de Ponta Porã, em parceria com o Nudeca (Núcleo da Criança e do Adolescente) e com o IML, viabilizou a coleta de material genético dos filhos e do falecido, como etapa preparatória para um futuro reconhecimento oficial de paternidade.
Com base nesse procedimento, foi feito um pedido judicial para autorizar o sepultamento e o registro de óbito, o que foi prontamente acolhido pelo Poder Judiciário. A decisão permitiu a liberação do corpo, encerrando o impasse e possibilitando que a família realizasse o sepultamento.
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