25 de fevereiro de 2021
Anuncie Aqui
-->
Geral

Comissão aprova proibição de chumbo em materiais de pesca

18 AGO 2007 - 12h12min
agência câmara

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4076/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que proíbe o uso de chumbo em materiais de pesca. O objetivo é evitar intoxicação dos pescadores, dos pescados e de aves aquáticas. Além da fabricação, o texto proíbe a comercialização e a importação de materiais de pesca com chumbo e seus derivados. Segundo a proposta, anzóis e chumbadas para pesca serão substituídos por materiais ecológicos, como argila, areia e pó de pedra.


O relator da matéria na comissão, deputado Gervásio Silva (DEM-SC), destacou que a iniciativa acompanha a tendência internacional de substituição do chumbo por materiais alternativos na pesca. Apesar da pequena quantidade do produto nos equipamentos, o relator ressaltou o risco potencial de contaminação. Ele citou estudos realizados nos Estados Unidos e na Europa que indicam a contaminação por chumbo no sangue e no fígado de aves aquáticas, além da presença de chumbadas no estômagos dessas espécies, que confundem os grãos de chumbo com alimento. Gervásio Silva lembrou que o chumbo é, reconhecidamente, cancerígeno e tóxico para os sistemas reprodutivo e nervoso dos animais.


Adequações


A comissão aprovou substitutivo apresentado pelo relator, que aperfeiçoa a proposta original. O substitutivo retira o detalhamento da composição exata das "chumbadas ecológicas" que, segundo o relator, vincula os equipamentos permitidos a uma marca em especial. "Isso nos parece incorreto, pois favorece apenas um produtor", disse Gervásio Silva.


O deputado avalia que as especificações para a fabricação de materiais ecológicos dificultaria a inovação tecnológica com outros materiais ou outros processos de fabricação que não atendam aos critérios estipulados no texto. O projeto original estabelece que as "chumbadas ecológicas" devem ser compostas de 30% de Alumina (óxido de alumínio Al 203), 45% de dióxido de silício (SIO2), 15% de Ferro (Fe) e 10% de Cálcio (Ca).


Outra alteração feita pelo relator foi em relação ao prazo para a adequação de toda a pesca nacional. Na proposta original, o prazo estabelecido era de um ano. O substitutivo estabelece o prazo de um ano para a pesca amadora e de cinco anos para a pesca profissional.


Perigos do chumbo


A contaminação do homem pelo chumbo é feita pelo contato, pela aspiração, pela ingestão de alimentos e pela água. Os sintomas em adultos são dores abdominais, fadiga muscular, dores nas juntas, irritabilidade, pressão alta, alterações nos sistemas nervoso e reprodutivo. Em crianças e animais, a contaminação manifesta-se com irritabilidade, convulsões, vômitos e anemia.


São considerados seguros os níveis de contaminação da água até 15 partes de chumbo por bilhão de litro (ppb) e, no solo, de até 200 partes do metal por milhão (ppm). Além de materiais para a pesca, o chumbo é usado nas indústrias de cerâmicas, pisos e louças; soldas de tubulações e cabos elétricos; cristais e vidros; tubulações de água; aditivos para gasolina; lacre de garrafas de vinho; fundições de cobre, zinco e bronze; brinquedos (soldadinhos de chumbo); tintas e peças; fabricação de plásticos (PVC) e equipamentos eletrônicos (soldas); munição para tiro (caça); tintas para impressão (jornais e revistas); reparos em radiadores e baterias de carros; moedas; e até em cosméticos.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Homem sai com adolescente de 13 anos e vai preso por estupro de vulnerável

2
Geral

Vídeo: caminhão da prefeitura que carregava trator tomba na BR-262

3
Anastácio

Médico veterinário, Adauto Mendes morre vítima de coronavírus em Campo Grande

4
Policial

Ladrão invade pelotão da Polícia Militar e rouba viatura em MS

Vídeos

Pensa no Susto Moradora encontra sucuri escondida no quintal de casa

Chuva forte alaga entrada do município de Anastácio/MS

Acidente entre duas motos deixa jovem de 21 anos ferida em Corumbá

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min23 max36

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.
min23 max36

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,90m
Miranda
6,87m
Paraguai
1,45cm

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Quando...

Paulo Corrêa de Oliveira

RÁPIDAS IMPRESSÕES DE UM PEREGRINO – II

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

CAPITU

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Supermercados

Central Supermercado

Sete de Setembro, 875 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3286
Auto Elétrica/Oficinas

Centro Automotivo Globo

Rua Theodoro Rondon, 347 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-4357
Pizzarias

Pizza 10 +

Rua: Teodoro Rondon, 386 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS 3241-1010
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo