Conferência nacional fortalece a colaboração entre União e estados

Discutir a educação brasileira com todos os setores ligados à educação básica a fim de melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado em sala de aula serão algumas das questões em debate durante a
1ª Conferência Nacional da Educação Básica. O evento será realizado em abril de 2008, em Brasília.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, explica que a conferência terá o desafio de discutir a consolidação de um regime de colaboração entre os sistemas federal, estaduais e municipais e debater temas centrais relativos à educação. "O que queremos discutir é como podemos criar um sistema nacional de educação, em que haja integração entre governos e colaboração de todos os entes", enfatiza.

Para o secretário, o governo federal dá prioridade ao trabalho articulado. "O grande regime de colaboração que fizemos até agora, em que todos os governos estão inseridos, é o Fundeb", exemplifica, referindo-se ao Fundo da Educação Básica, regulamentado pela Lei nº 11.494, deste ano. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) também trabalha em regime de colaboração, diz o secretário.

Para Francisco das Chagas, a conferência é uma das ações do PDE. "À medida que definirmos e discutirmos melhor o regime de colaboração, as ações previstas no PDE poderão ser mais eficazes quanto à sua gestão e
operacionalização, tendo como foco a aprendizagem dos alunos", explica.

Estados - Antes da realização da conferência nacional haverá 27
conferências, uma em cada estado e no Distrito Federal. Os debates estaduais deverão ocorrer até o final de dezembro. "Isso não significa que não possa haver conferências municipais, que podem, inclusive, ser feitas de acordo com a temática da conferencia nacional", sugere Chagas. Os principais temas do encontro em Brasília serão o sistema nacional de educação e o regime de colaboração entre governos.
A conferência nacional deve receber entre mil e 1,5 mil representantes dos estados e do Distrito Federal. Todos os setores organizados da educação básica estão sendo mobilizados para participar tanto da conferência nacional quanto das estaduais. Nas conferências estaduais serão indicados os delegados para a etapa nacional, em 2008.