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Desconto no telefone para gagos é lei em Mato Grosso do Sul

A proposta do Diogo Tita (PPS) que obriga a concessão de 50% de desconto na tarifa telefônica para deficientes da fala foi transformada em lei.


A promulgação foi publicada nesta quinta-feira, dia 5, no Diário Oficial.


A lei 3.770 concede o direito ao benefício àqueles que comprovarem a deficiência através de uma avaliação com fonoaudiólogos especializados no problema.


A lei cria um dispositivo de controle para concessão do desconto, através da instalação de aparelhos bloqueadores, pelas empresas, visando a não utilização indevida do benefício


Segundo a Abra Gagueira (Associação Brasileira da Gagueira), existem 20 mil gagos em Mato Grosso do Sul, 2 milhões no Brasil e 70 milhões no mundo.


"Para o gago não é automático sons, sílabas, palavras e frases como é para uma pessoa normal", justificou-se o parlamentar.

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