Em 4 anos, Bolsa Família já atende 111,5 mil famílias em MS

Neste sábado (20), o maior programa de transferência de renda do mundo completa quatro anos. Criado no dia 20 de outubro de 2003, o Bolsa Família, que faz parte do Fome Zero, está presente em todos os municípios brasileiros e atende 11 milhões de famílias, sendo 111,5 mil em Mato Grosso do Sul. Por mês, o programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), executado em parceria com Estados e Municípios, destina R$ 819,4 milhões às famílias pobres. No estado, os recursos mensais somam R$ 7,7 milhões.

O Bolsa Família exige a permanência na escola de alunos beneficiados pelo programa. O acompanhamento da freqüência escolar ocorre ininterruptamente desde o bimestre outubro/novembro de 2004, em parceria com o Ministério da Educação e com os municípios.

De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com freqüência escolar igual ou superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões. De acordo com o último levantamento, apenas 2,13% dos alunos informados apresentaram freqüência inferior a 85% das aulas.

Atualmente, mais de 90% das escolas e 99,7% dos municípios informam os dados de freqüência dos alunos que recebem o Bolsa Família. Na época do Bolsa-Escola, em 2003, apenas 13% das escolas enviaram os dados sobre freqüência escolar.

As famílias beneficiárias recebem do programa de R$ 18 a R$ 112, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças, gestantes e nutrizes. Podem ser incluídas no Bolsa Família as famílias com renda de até R$ 120 por pessoa.

Resultados

Pesquisas realizadas por diversos institutos mostram a importância do Bolsa Família no avanço da qualidade de vida dos brasileiros mais pobres:

1) De acordo com estudo da Universidade Federal Fluminense, 94% das crianças beneficiárias fazem três ou mais refeições por dia. Na avaliação dos atendidos pelo programa, a variedade e a qualidade dos alimentos melhoraram muito após o recebimento do recurso;

2) Análise da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo aponta que o programa reduziu em 30% o risco de desnutrição infantil no semi-árido brasileiro;

3) Na avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Bolsa Família foi responsável por 21% da redução da desigualdade;

4) Segundo cálculos da Fundação Getúlio Vargas, pela primeira vez, a taxa de pobreza no Brasil está abaixo de 20% da população e de pobreza extrema abaixo de 5%;

5) Levantamento do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais constata que nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam 35% mais recursos em alimentação. A taxa de freqüência escolar dos beneficiários é 3,6 pontos percentuais acima dos que não são atendidos. A evasão escolar chega a ser 2,1 pontos percentuais menor em relação aos alunos que não são beneficiários.

Compartilhando a experiência

O Banco Mundial e o Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (Dfid) consideram o Bolsa Família referência para o mundo. A pedido do Banco e do Dfid, técnicos do MDS estão colaborando na elaboração de um projeto-piloto para atender cinco mil famílias em Gana. O repasse de conhecimento acontece também para outros países, especialmente africanos. A cidade de Nova Iorque, igualmente, está implantando um programa de transferência de renda inspirado no Bolsa Família para combater a pobreza. Uma experiência de sucesso que serve de exemplo aos países em busca de políticas eficazes no combate à pobreza e a desigualdade social.