Desembargador Joenildo de Souza Chaves, presidente do TJMS. / Google
O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Joenildo de Souza Chaves, se reuniu na tarde desta segunda-feira com os juízes de Aquidauana Fernando Cury, José de Andrade Neto e Giuliano Máximo Martins. Na sessão, ele mostrou aos magistrados um relatório minucioso dos motivos que o levou a tomar a decisão do fechamento das comarcas de Deodápolis, Anastácio, Bataiporã, Angélica, Itaporã, Dois Irmãos do Buriti e Rio Negro.
Segundo o juiz Giuliano Máximo Martins, Joenildo se mostrou muito preocupado com o fato de ter que fechar as comarcas. Mas, o estudo feito pelo TJMS mostra que não há outra saída, senão o fechamento, caso não haja aumento de repasse ao TJ por parte do Governo do Estado.
Dentre o que foi apurado no relatório, está o número de processos realizados nas Comarcas durante o ano, o total de processos abertos no mês, a arrecadação das comarcas, os custos processuais das ações, entre diversos outros aspectos que mostraram que o TJMS não têm condições de manter as Comarcas abertas.
?O presidente disse que não gostaria de tomar uma atitude dessas, mas não houve aumento do duodécimo, e os custos aumentaram?, contou Giuliano.
Apesar de ser contra o fechamento, o magistrado explicou que após conhecer o relatório entende e apoia a decisão que o presidente tomar. Ele lembrou que o e Judiciário também é regido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e é preciso fechar as contas.
Entretanto, Giuliano se disse esperançoso e lembrou que Anastácio é a última da lista de fechamento do TJ. Por isso, acredita que a decisão ainda pode mudar e a Comarca se manter ativa.
Gastos a mais
Levantamento do TJ mostra que a comarca de Angélica distribuiu a média mensal de 36 processos no juizado especial e 87 na vara única, com arrecadação anual de R$ 226.766,04 e custo de R$ 1.384.549,09.
Em Dois Irmãos do Buriti a baixa distribuição de feitos se repete, foram 23 processos no juizado especial e 94 na vara única, com arrecadação anual de R$65.462,83 e custo de R$ 1.336.929,44. No município existem ainda os processos de execução penal que tramitam em Campo Grande.
No caso de Deodápolis, a média de feitos foi de 40 nos juizados especiais e 84 na vara única, com arrecadação anual de R$ 225.807,21 e custo de R$ 1.852.478,25.
