13 de junho de 2021
Anuncie Aqui
-->
Geral

FAMASUL comunica sobre Decreto do IBAMA que regula pesca amadora

18 ABR 2008 - 10h42min
sato comunicação

A Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL) encaminhou esta semana, um comunicado sobre alguns aspectos do Decreto-lei n2 221/67 e da Portaria do Ibama n°30/03, que regulam a pesca amadora no Brasil.

Campanha Drogaria Aquidauana Institucional - 12

Segundo a assessora técnica da FAMASUL, Janaína Pickler, consta do decreto-lei a obrigatoriedade de que todo pescador amador deve ter licença de pesca e pagar uma taxa referente a essa licença. "Os formulários para pagamento da taxa podem ser encontrados nas casas lotéricas, no IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio-Ambiente) ou no site www.ibama.gov.br/pndpa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária ou Casas Lotéricas", informa Janaína.


Ela esclarece também que estas taxas variam entre R$ 20,00 e R$ 60,00 de acordo com as categorias:


Categoria A - Pesca desembarcada (R$ 20,00)
Categoria B - Pesca embarcada (R$60,00)
Categoria C - Pesca Subaquática (R$ 60,00)


Esta licença é pessoal e intransferível, válida em todo território nacional pelo período de um ano, sendo seu porte obrigatório.


A assessora da Famasul informa ainda que fica dispensada da licença de pesca amadora, quem  pesca desembarcado, utilizando linha de mão ou caniço sem molinete/carretilha; os aposentado ou maiores de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres); menores de 18 anos, sem direito ao transporte de peixes."Nestes casos a comprovação da idade ou da condição de aposentado se faz necessária" ressalta Janaína.
Ela lembra que para estas categorias de pescadores existe a Licença Permanente ou Especial, distribuída pelo IBAMA, que não é obrigatória.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Casal "ungido", Humberto passou de quase missionário a esposo quando coração bateu forte por Erika

2
Geral

Novas medidas para conter aglomerações e o avanço da covid já estão valendo em Aquidauana

3
Aquidauana

Lutando contra câncer cerebral, menino faz rifa na expectativa de vencer batalha nada fácil

4
Geral

Caminhão carregado com mandioca tomba na Estrada Parque de Piraputanga

Informe Publicitário

Informe

Selenita Semijoias tem o presente perfeito e sorteio de Dia dos Namorados

Previsão do Tempo

min14 max28

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Não chove.
min14 max28

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,05m
Miranda
1,88m
Paraguai
1,49m

Colunas e Blogs

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

PARTE XIII: AUTOESTIMA FEMININA: FORTIFICÁ-LA!

Valdemir Gomes

Todo...

Rosildo Barcellos

A Retomada de Corumbá

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Médicos

Nelson Andrade Quelho - Cardiologista

Rua Pandiá Calógeras, 242 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3000
Jornal

O Pantaneiro

XV de Agosto, 339 Alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-4444 (67) 99856-0000 www.opantaneiro.com.br
Escolas Municipais

Escola Municipal Erso Gomes

, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 5045
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo