13 de junho de 2021
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Funasa de MS reúne municípios com áreas indígenas

14 ABR 2008 - 11h16min
assessoria de comunicação

A Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul reuniu no auditório da sede em Campo Grande, prefeitos, secretários municipais de Saúde e representantes do departamento jurídico das prefeituras para receberem as novas diretrizes da Portaria nº2656, que regulamenta os recursos do Fundo Nacional de Saúde da Secretaria de Assistência à Saúde - SAS (Ministério da Saúde).

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As novas planilhas que vão nortear a pactuação de recursos para os 27 municípios que possuem comunidades indígenas em MS foram explicadas pelo Diretor do Departamento de saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka. A reunião foi aberta com informações gerais sobre óbitos de crianças e adultos, índices de desnutrição, violência, imunização, mortalidade por patologia, expectativa de vida dos indígenas e o organograma das ações executadas pela Funasa no estado.


Atualmente é repassado diretamente às prefeituras  englobando as 72 aldeias do estado, R$ 150 reais per capta para população indígena residente no município, correspondente a implementação de recursos para atendimento à atenção básica e mais 8 mil e 100 reais por  Equipe Multidisciplinar de Saúde atuante.


Guenka ressaltou a evolução dos trabalhos de 1999 para cá, quando a Funasa passou a atuar diretamente na Saúde Indígena e lembrou que em 2008 o teto de Mato Grosso do Sul, via SAS, subiu em média 4 milhões, passando para  mais de 12 milhões/ano.


O presidente do Conselho Distrital Indígena, Fernando Silva Souza, falou sobre a importância da capacitação para as pessoas que atuam dentro das comunidades indígenas e concluiu, "As pessoas pensam que problema de índio é só responsabilidade da Funai e Funasa, mas isso não é verdade, os municípios também tem sua parcela de responsabilidade e recebem para isso. Cada município tem que desenvolver ações complementares aos trabalhos desenvolvidos por outros órgãos específicos", disse o Terena Fernando. O presidente do Condisi também chamou a atenção sobre a importância de se destacar um representante indígena para participar das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, tendo em vista a importância do recurso SAS recebido com repasse fundo a fundo pelos municípios, tendo necessidade de apreciação pelo Conselho Municipal e Distrital Indígena conforme plano em conjunto elaborado com a Funasa.


O Coordenador Regional Flávio da Costa Britto, falou sobre a importância da ciência sobre os novos termos da Portaria nº2656 com relação ao emprego correto da verba destinada à Saúde indígena. "A nova portaria tem metas que devem ser cumpridas, e ao assinar a pactuação o município se compromete a realizar o que está estabelecido, sob pena de ter o repasse suspenso e sofrer exclusão do benefício", destacou.

 

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