22 de outubro de 2020
Anuncie Aqui
-->
Geral

Governador nomeia desembargador do TJ indicado pelo MPE

6 AGO 2007 - 09h42min
midia max news

O governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), nomeou hoje o novo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Foi escolhido para o cargo o promotor Carlos Eduardo Contar, primeiro colocado na Lista tríplice enviada pelo tribunal para que o governador fizesse a escolha. A nomeação consta do Diário Oficial de hoje.


Contar substitui o desembargador Horácio Pithan, que se aposentou. O Tribunal de Justiça é formado por 25 desembargadores. De cada cinco membros, um precisa ser indicado pela a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outro pelo MPE (Ministério Público Estadual), de acordo com a Constituição Federal. O sistema é conhecido como "quinto constitucional".


Apesar da indicação, a OAB busca na Justiça barrar a indicação de um membro do MPE, já que Pithan foi indicado pela ordem. A justificativa é que a indicação fere a Constituição Federal. A nomeação de um promotor para o cargo também é questionada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pelo advogado José Goulart Quirino, que também usa o mesmo argumento.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Mãe flagra filha adolescente seminua com o marido e é atingida a golpes de facão

2
Aquidauana

Sem sinalização, mais um acidente é registrado na rua Antônio Campelo

3
Miranda

Com prefeito a bordo, pescadores se maravilham ao avistar 4 onças à beira do Rio Miranda

4
Aquidauana

Para Tati, fé foi imprescindível para superação da perda e também na chegada de Sofia

Vídeos

Incêndio de grandes proporções consumiu atacadista, em Campo Grande

Em mais um acidente na MS-450, bombeiros resgatam vítima das ferragens

Onça-parda é flagrada 'passeando' por bairro e assusta moradores

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min23 max33

Aquidauana

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.
min23 max33

Anastácio

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,22m
Miranda
1,52m
Paraguai
(-) 31

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Veja...

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"...O LÍDER CUIDA DO POVO."

Rosildo Barcellos

Poluição como questão de saúde pública!

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Bares/Panificadoras/Lanchonetes

Panificadora Acácia

Rua Estevão Alves Corrêa, 949 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-5560
Transportes

Viação CRUZEIRO DO SUL

Rua Nelson Felício dos Santos, 145 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 2929
Agências de Viagem e Operadoras

Viagens e Acampamentos

Marechal Mallet, 305 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 3697 www.cabanadopescador.com.br
Ver Mais
Fale com a redação