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Meio Ambiente

MS prepara medidas para enfrentar forte seca na bacia hidrográfica do Paraguai

Nos próximos dias, será decretado situação crítica de escassez nos recursos hídricos

Mato Grosso do Sul prepara uma série de medidas para enfrentar a forte seca na região da bacia hidrográfica do Paraguai - que tem o rio Paraguai como principal ativo. Em reunião nesta semana a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), ficou definido que resolução federal nos próximos dias vai declarar Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos na Região Hidrográfica do Paraguai. A vigência da situação vai até 31 de outubro, podendo ser prorrogada.

Tal declaração oficial impõe uma série de condições especiais para o uso da água nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Os diretores da ANA justificam a medida tendo em vista o cenário observado na região e com base em pareceres de instituições públicas como o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) e o SGB (Serviço Geológico do Brasil).

"A situação é preocupante e o Governo de Mato Grosso do Sul vem acompanhando junto com o Governo de Mato Grosso e a Agência Nacional de Águas o comportamento dos rios e a frequência das chuvas que estão abaixo da média histórica desde ano passado, o que fez com que não tivéssemos cheia no Pantanal nesse ano", pondera o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, que participou da reunião de forma remota.

Foi criada pela ANA uma Sala de Crise para acompanhar a situação da bacia do rio Paraguai, da qual participam diversos órgãos públicos e instituições que atuam na área, inclusive o Cemtec/MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Material apresentado pela ANA

No dia 7 de maio, a Sala de Crise se reuniu e ficou decidido que o colegiado indicaria à ANA a necessidade de declarar situação de escassez hídrica, após avaliação dos dados hidrológicos da região. O nível d’água do rio Paraguai, em abril de deste ano, atingiu o pior valor histórico observado em algumas estações de monitoramento ao longo de sua calha principal.

A situação desfavorável pode resultar em impactos aos usos da água, sobretudo em captações para abastecimento de água, especialmente em Cuiabá (MT) e Corumbá, além de dificultar e até inviabilizar a navegação, reduzir o potencial do aproveitamento hidrelétrico a fio d’água e comprometer atividades de pesca, turismo e lazer.

As captações outorgadas representam menos de 30% de comprometimento da vazão de referência, portanto o problema não estaria na quantidade de água retirada dos rios. Mas, em função da redução dos níveis dos rios, é possível que haja impacto nas estruturas de captação dessa água para abastecimento urbano, demandando a instalação de equipamentos adicionais.

O superintendente da ANA, Patrick Tadeu Thomas, é quem explica essa situação durante apresentação do relatório, e acrescenta ainda que as concessionárias, nesse caso, poderiam até mesmo criar taxas extras para bancar os custos adicionais. Ele citou o caso da cidade de Corumbá, com 102 mil habitantes, que se abastece do rio Paraguai.

A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) instalou uma bomba para captar 632 litros de água por segundo do rio. "Em 2021, a estrutura de captação ficou submersa numa lâmina d’água de apenas 30 centímetros. Nesse ano estamos prevendo que o nível do rio fique mais baixo e a captação por essa bomba seja interrompida", afirmou Thomas.

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