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Educação

Inep apresenta novos indicadores de financiamento

Valor Aluno Ano Resultado é um complemento da União às redes estaduais e municipais em vigor desde 2023

Programa educacional / Divulgação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou, na quarta-feira, 17, as novas metodologias dos indicadores do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A proposta foi apresentada, pela primeira vez, durante a reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a CIF (Educação Básica de Qualidade) do MEC (Ministério da Educação).

O VAAR é um complemento da União ao Fundeb que bonifica redes de ensino que, cumpridas cinco condicionalidades de melhoria da gestão, apresentarem evolução de indicadores de atendimento e de aprendizagem com redução das desigualdades.

Tais indicadores foram propostos em 2022 a partir do trabalhado conjunto das diretorias de Estudos Educacionais e de Avaliação da Educação Básica do Inep. Nos últimos anos, a Autarquia notou a necessidade de revisão dos indicadores, com o intuito de adequar à lei para uma melhor aceitação por parte de gestores educacionais.

Para representar o Inep na reunião da comissão, estiveram presentes a Dired (diretora de Estudos Educacionais), Maria Teresa Gonzaga Alves; o Deed (diretor de Estatísticas Educacionais), Carlos Eduardo Moreno Sampaio; o coordenador-geral de Estudos Educacionais substituto, Adriano Senkevics; o coordenador-geral de Medidas da Educação Básica, Joelson Azevedo; e a pesquisadora Clarissa Rodrigues.

Aperfeiçoamento – A nova metodologia de cálculo do VAAR, desenvolvida por pesquisadores do Inep, compreende uma revisão tanto conceitual quanto metodológica, no sentido de garantir mais clareza e simplicidade na comunicação dos indicadores. As mudanças buscam reduzir as desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais, bem como aperfeiçoar os critérios de habilitação das redes de ensino a receberem o suporte da União.

“Foi uma construção ao longo dos últimos meses. Estamos propondo novos indicadores de qualidade ponderados por uma medida de equidade. Se antes já era uma prioridade elevar o nível de aprendizado e a taxa de aprovação, agora esse objetivo deve estar adequado com uma prioridade sobre os grupos mais vulneráveis”, destacou Maria Teresa Alves. As alterações, aprovadas, devem impactar a distribuição de 5,1 bilhões de reais em 2025, segundo estimativas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um mecanismo permanente e redistributivo de financiamento educacional brasileiro.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração as necessidades de financiamento das redes de ensino e o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada aos entes federados nos quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Já a parcela VAAR, por sua vez, visa promover aprimoramentos na gestão das redes e a evolução de indicadores com redução das históricas disparidades educacionais.

*Com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

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