INSS vai informar aposentados sobre descontos associativos feitos nos últimos anos

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou nesta quinta-feira (8) que aposentados e pensionistas começarão a receber informações detalhadas sobre descontos associativos feitos em seus benefícios nos últimos anos. O objetivo é permitir que cada segurado confirme se autorizou ou não esses descontos.

A comunicação será feita exclusivamente pelos canais oficiais: a plataforma Meu INSS (disponível por site e aplicativo) e a central telefônica 135.

A partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários receberão notificações informando que tiveram descontos em suas aposentadorias ou pensões. Já 27 milhões de segurados começarão a ser informados ainda hoje de que não tiveram nenhum desconto do tipo.

Segundo Waller, a partir de terça-feira os nomes das associações e os valores descontados passarão a constar na ferramenta Meu INSS. A partir de quarta-feira (14), os beneficiários poderão declarar se reconhecem ou não esses descontos. “O cidadão pode simplesmente indicar que não reconhece o valor, sem precisar apresentar documentos ou preencher formulários”, explicou o presidente.

Caso o segurado afirme que o desconto não foi autorizado, o INSS notificará automaticamente a associação envolvida.

A entidade terá 15 dias úteis para apresentar provas de que havia vínculo com o beneficiário e que houve autorização expressa para os descontos. Se isso não for feito, a associação terá o mesmo prazo para devolver o valor cobrado indevidamente, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O dinheiro será então devolvido ao aposentado por meio de uma folha suplementar.

Se a entidade não pagar ou comprovar o vínculo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para providências legais.

De acordo com Waller, essa ação segue orientação do presidente Lula, que determinou que nenhum segurado sofra prejuízo. “O contato é direto, entre o cidadão e o INSS, sem intermediários. Ninguém está autorizado a falar em nome do INSS”, reforçou.

Ainda não há previsão para o início dos ressarcimentos, pois, segundo Waller, o primeiro passo é identificar quem teve descontos irregulares.

Entenda o caso

No dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS, que somam cerca de R$ 6,3 bilhões.

O dinheiro era repassado a sindicatos, associações e entidades que cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas, muitas vezes sem autorização. A operação resultou na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, no afastamento de quatro dirigentes do instituto e de um policial federal.

A AGU formou um grupo especial para atuar judicial e administrativamente na recuperação dos valores e na proteção dos segurados. Mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados estão bloqueados por decisão judicial para cobrir os prejuízos causados.

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