Os alunos matriculados nos dois anos iniciais do ensino fundamental receberão, a partir de 2010, livros didáticos com foco na alfabetização. A novidade consta da Resolução nº 3, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A resolução foi publicada ontem (14/01). Serão R$ 752 milhões para aquisição de livros didáticos a alunos dos anos iniciais e para reposição de livros a estudantes dos anos finais do ensino fundamental.
A coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz Coelho, explica que a distribuição dos novos livros deve auxiliar as escolas na alfabetização das crianças.
Com o ensino de nove anos, que deve ser oferecido por todas as escolas públicas de ensino fundamental até 2010, o processo de alfabetização comecará mais cedo, aos seis anos de idade. O ensino das primeiras letras e números será reforçado nos dois anos iniciais, a partir da distribuição dos livros com foco na alfabetização.
A resolução prevê a distribuição de livros didáticos abrangendo os componentes curriculares de alfabetização lingüÃstica e alfabetização matemática. Esses livros serão consumÃveis, o que significa que não precisam ser devolvidos ao final do ano letivo e que cada criança poderá usar o seu para fazer exercÃcios. Os alunos do segundo ano também receberão livros de história, ciências e geografia.
Os alunos dos demais anos do ensino fundamental continuarão recebendo livros de lÃngua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia, lÃngua estrangeira e dicionário da lÃngua portuguesa. Apenas os anos finais recebem livros de lÃngua estrangeira - inglês ou espanhol - e os alunos do quarto ano terão ainda livros de história e geografia regional.
A coordenadora Sonia Schwartz adiantou que será publicado edital hoje, para que os autores e editoras inscrevam suas obras. A partir da avaliação das obras inscritas será possÃvel elaborar a lista de livros didáticos que os professores das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal consultarão para escolher os livros usados a partir de 2010. O processo de avaliação e escolha de livros ocorre a cada três anos para cada segmento, do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano.
"O ano de 2008 será para inscrição e avaliação dos livros. Em 2009, haverá escolha e aquisição dos livros que serão usados a partir de 2010", prevê Sônia. A aquisição de obras para as escolas públicas é feita com base no Censo Escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira (Inep). "Devemos saber a quantidade de livros em meados de 2009", informa Sônia . "Geralmente, é algo em torno de 100 ou 120 milhões de livros", calcula.