17 de Junho de 2025 • 06:11
17 de Junho de 2025 • 06:11
O tratamento tem valor estimado em R$ 130 mil
A recomendação é que tome uma dose de vacina a cada dez dias / Ilustrativa/Defensoria Pública
Um menino de 12 anos, morador de Ribas do Rio Pardo, está recebendo gratuitamente um tratamento de alto custo contra asma e rinite, graças à atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O tratamento, estimado em cerca de R$ 130 mil, envolve aplicação de vacinas a cada dez dias por um período de cinco anos, além de acompanhamento clínico mensal. A decisão judicial determinou que os custos sejam divididos entre o governo do Estado e a prefeitura do município.
A mãe do garoto, que prefere não se identificar, afirma que a saúde do filho melhorou significativamente desde o início do tratamento. Segundo laudos de médicos especialistas em alergia e imunologia de Campo Grande, o menino sofria crises frequentes que interferiam em sua rotina e, sem o tratamento adequado, corria risco de desenvolver outras doenças graves ou até morrer.
A luta judicial começou com a negativa da Justiça de 1ª Instância ao pedido de tutela antecipada, feito pelo defensor Aparecido Martinez Espínola. A decisão foi revertida em 2ª Instância após recurso do defensor Rodrigo Zoccal Rosa. O Tribunal de Justiça reconheceu a urgência da situação e autorizou o início do tratamento, mesmo após constatar que as alternativas oferecidas pelo SUS eram ineficazes para o caso.
Apesar de a sentença definitiva ter sido inicialmente contrária ao fornecimento do tratamento, o juiz permitiu sua continuidade até o trânsito em julgado. Para garantir que o atendimento não fosse interrompido, a defensora Luana Simões de Oliveira Gomes entrou com apelação, defendendo a eficácia comprovada da imunoterapia. A argumentação foi aceita e a decisão revertida, assegurando o tratamento de forma contínua.
Desde abril de 2024, o menino vem recebendo as doses da vacina sem interrupções. A atuação conjunta de diversos defensores públicos, incluindo Olga Lemos Cardoso de Marco, Raphaela da Silva Nascimento e Nilson da Silva Geraldo, foi essencial para garantir o direito à saúde da criança.
O caso destaca a importância da Defensoria Pública na garantia de direitos fundamentais, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade que dependem do sistema público para acessar tratamentos de alta complexidade.
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