Conhecido também como pacote anticrime, a nova legislação, que completou um ano em vigor em janeiro de 2021 alterou dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execuções Penais. Ainda são novos os entendimentos, assim como a aprendizagem da mesma, por isso, a Faculdade Insted traz para a abertura da pós-graduação Direto Penal e Processual Penal o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca em aula aberta ao público.
“Ter o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como professor convidado desta pós-graduação engrandece não só a nossa Instituição como o próprio Estado de Mato Grosso do Sul e, muito especialmente, a sua comunidade jurídica. O ministro é reconhecido como um dos magistrados mais atuantes na área do Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça e nos trará a reflexão, em sua aula magna, a recente e inovadora Lei Anticrime. Abordará os aspectos doutrinários e a construção jurisprudencial do STJ em torno do assunto que ainda é polêmico”, enfatiza um dos coordenadores da especialização, desembargador Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, doutor Ruy Celso Barbosa Florence.
O coordenador das pós-graduações da área jurídica da Faculdade e promotor de justiça do MPMS, Alexandre Raslan pondera sobre a nova Lei. “As alterações legislativas relativas ao pacote anticrime que estão sendo implantadas no dia a dia da atividade jurídica criminal são de extrema importância para os profissionais que atuam nessas áreas, como juízes promotores, advogados, membros das forças de segurança pública, para que todos possam compreender essa nova conformação do modelo de sistema acusatório do país. É muito importante que estas atualizações sejam compreendidas o mais rápido possível para que a gente possa ter uma maior efetividade no combate ao crime e, assim, conceder a sociedade uma maior sensação se segurança”.
A pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade Insted é uma parceria com a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), por meio de sua Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS).
“A Faculdade Insted entende o quanto é importante abrir para a sociedade debates de temas atuais. Trazemos os melhores professores para a nossa comunidade acadêmica e entendemos que a população em geral também pode se beneficiar deste conhecimento, principalmente advindo das pessoas que estão ajudando na construção das novas jurisprudências, como é o caso do ministro Reynaldo”, explica Neca Chaves Bumlai, diretora da Faculdade Insted.
Serviço
A aula magna com o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca é aberta ao público mediante inscrição prévia no link: https://faculdade.insted.edu.br/nucleo-juridico-pos-penal-aula-magna-ministro-stj-reynaldo-soares . A aula acontece às 19 horas, no dia 09 de abril e será transmitida via plataforma Zoom para os inscritos. Mais informações pelo WhatsApp (67) 99258-3521. A Faculdade Insted fica na Rua 26 de Agosto, 63.