Pelo menos duzentas pessoas, representantes de movimentos populares, de entidades ligadas aos direitos humanos, de defesa de crianças e adolescentes, de combate a homofobia e lideranças indÃgenas, definiram ontem durante audiência pública uma pauta de sugestões a ser encaminhada para BrasÃlia no 2º Encontro Nacional dos Direitos Humanos, que acontece nos dias 25 e 26 de setembro na Capital Federal. Na lista estão propostas que visam a garantia de direitos e a redução dos Ãndices de violência em Mato Grosso do Sul e no Brasil.
Os participantes sugeriram reforma imediata no Judiciário como passo fundamental para assegurar direitos e garantir acesso à Justiça. "à necessário que se criem varas voltadas para os direitos humanos e que seus juÃzes tenham essa base humana também", lembrou o juiz José Berlange de Andrade, da Vara de Terenos, municÃpio localizado a 30 quilômetros de Campo Grande. Outra proposta levantada na audiência é a de criar em âmbito nacional uma polÃtica de capacitação contra homofobia e de humanização no atendimento à s mulheres vÃtimas de violência. "à preciso uma capacitação permanente de policiais, setores da saúde e demais esferas que tratem da questão da homofobia", lembrou o cientista social, Diógenes Cariaga.
Mais do que sugestões, o grupo que trabalhou a violência contra Ãndios lembrou da necessidade de se fazer no paÃs o reconhecimentos e a demarcação dos territórios indÃgenas, assim como garantir a permanência das comunidades quilombolas nas terras onde se encontram atualmente. "Nesse momento, é importante lembrar que essa luta não é isolada. A luta dos Ãndios não é só dos Ãndios. A luta dos negros não é apenas deles, mas de todos nós", enfatizou o deputado Pedro Kemp, ao relatar os depoimentos colhidos no grupo.
A audiência pública Segurança Pública, Direitos Humanos e Acesso à Justiça foi proposta pelo CDDH (Centro de Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã I), com o apoio do mandato do deputado Pedro Kemp (PT).