Movimentos sociais elaboram sugestões contra violência

Pelo menos duzentas pessoas, representantes de movimentos populares, de entidades ligadas aos direitos humanos, de defesa de crianças e adolescentes, de combate a homofobia e lideranças indígenas, definiram ontem durante audiência pública uma pauta de sugestões a ser encaminhada para Brasília no 2º Encontro Nacional dos Direitos Humanos, que acontece nos dias 25 e 26 de setembro na Capital Federal. Na lista estão propostas que visam a garantia de direitos e a redução dos índices de violência em Mato Grosso do Sul e no Brasil.

Os participantes sugeriram reforma imediata no Judiciário como passo fundamental para assegurar direitos e garantir acesso à Justiça. "È necessário que se criem varas voltadas para os direitos humanos e que seus juízes tenham essa base humana também", lembrou o juiz José Berlange de Andrade, da Vara de Terenos, município localizado a 30 quilômetros de Campo Grande. Outra proposta levantada na audiência é a de criar em âmbito nacional uma política de capacitação contra homofobia e de humanização no atendimento às mulheres vítimas de violência. "É preciso uma capacitação permanente de policiais, setores da saúde e demais esferas que tratem da questão da homofobia", lembrou o cientista social, Diógenes Cariaga.

Mais do que sugestões, o grupo que trabalhou a violência contra índios lembrou da necessidade de se fazer no país o reconhecimentos e a demarcação dos territórios indígenas, assim como garantir a permanência das comunidades quilombolas nas terras onde se encontram atualmente. "Nesse momento, é importante lembrar que essa luta não é isolada. A luta dos índios não é só dos índios. A luta dos negros não é apenas deles, mas de todos nós", enfatizou o deputado Pedro Kemp, ao relatar os depoimentos colhidos no grupo.

A audiência pública Segurança Pública, Direitos Humanos e Acesso à Justiça foi proposta pelo CDDH (Centro de Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã I), com o apoio do mandato do deputado Pedro Kemp (PT).