MPF investiga vencimento de 5 milhões de comprimidos para diabetes em depósito da prefeitura de Corumbá

O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá (MS) instaurou procedimento para investigar o desperdício de medicamentos para diabetes por parte da secretaria de Saúde do município. O órgão ministerial teve acesso a uma lista de perdas extraída do sistema da própria Secretaria de Saúde, em 3 de setembro, que registra o vencimento de 1.444.280 comprimidos de metformina e 3.565.990 comprimidos de glibenclamida, usados para o tratamento de diabetes tipo 2.

No mês de agosto, o MPF realizou duas vistorias no almoxarifado da Secretaria de Saúde. Em uma delas foram contabilizadas 349 caixas de metformina (349 mil comprimidos) e 249 caixas de glibenclamida (1.349.250 comprimidos) com vencimento em agosto de 2018. Segundo o secretário de Saúde de Corumbá, Rogério dos Santos Leite, que acompanhou a vistoria, possivelmente tenha havido um “abuso” na compra pela gestão anterior, que teria utilizado um parâmetro inadequado na aquisição dos remédios. Ainda segundo Rogério, foi aberta sindicância para “apurar a responsabilidade na aquisição, bem como a responsabilidade por deixar o medicamento vencer sem a devida utilização”.

No entanto, o MPF também teve acesso a relatório elaborado pela auditoria do município de Corumbá, no qual consta a informação de que a atual gestão tem ciência, ao menos desde março de 2017, do excesso dos medicamentos glibenclamida e metformina em estoque. A Secretaria Municipal de Saúde, ciente do excedente de medicamentos, poderia ter adotado diversas medidas, como permuta ou doação para outros municípios, mas permaneceu inerte, ocasionando o desperdício de milhões de comprimidos.

Para o MPF, é extremamente preocupante a discrepância observada entre a quantidade de medicamentos vencidos constatada na vistoria e a informada no relatório extraído do sistema da Secretaria de Saúde. Segundo a procuradora da República Gabriela de Góes Tavares, essa discrepância suscita dúvidas a respeito da destinação dos medicamentos excedentes que não se encontravam no almoxarifado municipal no dia da vistoria realizada pelo MPF.

Ainda em agosto, o MPF contatou a secretária-adjunta de Estado de Saúde, Gyselle Tannous, a fim de relatar o ocorrido e solicitar auxílio na destinação do medicamento. Em resposta, a secretária-adjunta informou que, como a validade dos medicamentos expiraria em 31 de agosto, não seria possível distribui-los a outros municípios.