O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre nesta terça-feira, 16 de outubro, as inscrições do concurso público para provimento de 132 cargos de procurador do Trabalho nas Procuradorias Regionais do Trabalho e nos OfÃcios a elas vinculados. O edital do concurso foi publicado ontem, 15 de outubro, no Diário Oficial da União e está disponÃvel na página do MPT na Internet (www.pgt.mpt.gov.br/concursos). O edital traz quadro com a relação de vagas por Região e cidades.
Os interessados devem solicitar inscrição preliminar no endereço eletrônico www.pgt.mpt.gov.br/concursos, mediante preenchimento de formulário padronizado. Depois de preencher o documento e fazer o envio on line, o candidato deverá gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) correspondente à taxa de inscrição (R$ 150). Em seguida, deve imprimir a solicitação de inscrição e entregá-la, pessoalmente ou por procurador com poderes especÃficos, em uma das unidades das Procuradorias Regionais do Trabalho ou OfÃcios, no prazo das inscrições.
Serão reservados 5% do total das vagas aos portadoras de deficiência que, no momento da inscrição no concurso, declararem, sob as penas da lei, estar enquadrados na definição legal. Nesse caso, o candidato deverá juntar obrigatoriamente, no ato da inscrição, laudo médico, emitido há menos de seis meses, atestando a espécie e o grau ou nÃvel da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
A entrega da solicitação de inscrição, devidamente assinada e acompanhada dos demais documentos necessários, deverá ocorrer, impreterivelmente, até à s 18 horas do próximo dia 14 de novembro, observando-se o horário de BrasÃlia. O comprovante de entrega da solicitação de inscrição preliminar deverá ser apresentado pelo candidato, ou seu procurador com poderes especÃficos, para recebimento do cartão de identificação, que assegurará acesso ao local das provas.