Nova plataforma do Governo Federal otimiza repasse de recursos para estados e municípios

A partir de amanhã (07), usuários cadastrados no processo de transferência de recursos públicos do Governo Federal para estados e municípios poderão acessar via Plataforma web da Rede +Brasil o módulo Fundo a Fundo de repasses para a saúde e outras inovações nas transferências da União como parte do programa “Simplifica Brasil”.

A informação foi divulgada no fim de semana pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e publicada na portaria n°558 de 10 de outubro de 2019.

“É importante destacar o processo de remodelação da ferramenta como essencial para otimização dos serviços e integração dos usuários com as novas tecnologias de gestão. Estamos avançando e esses mecanismos facilitam nosso trabalho”, frisou Luiz Carlos Morente, coordenador da Rede +Brasil em Mato Grosso do Sul.

Conforme Morente, as transferências Fundo a Fundo continuam vinculadas ao Ministério da Saúde, mas a gestão do processo passa a ser incorporada à pasta da economia por meio da Plataforma + Brasil, como parte do processo de inovação promovido do Governo Federal.

Com a mudança, será possível gerenciar - na mesma ferramenta - todos os módulos de repasses voluntários do Governo Federal, e garantir mais transparência, eficácia, além do controle dos indicadores para os técnicos envolvidos no processo.

“É uma notícia positiva para a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica do estado que tem se preocupado em melhorar os processos de gestão alinhando as políticas públicas federais com as estaduais e garantindo investimentos nos 79 municípios por meio de emendas e repasses”, explica Morente.

De acordo com o site da Plataforma Rede +Brasil, além do Fundo a Fundo, neste primeiro momento serão incorporadas à ferramenta o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD, Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP e Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.