21 de setembro de 2020
Anuncie Aqui
-->
LEI

Pessoas com fibromialgia passam a ter prioridade de atendimento

10 DEZ 2019 - 11h33min
ALMS

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) a Lei 5.450, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que inclui as pessoas com fibromialgia no rol dos beneficiários de atendimento prioritário. A norma tinha sido vetada pelo Governo do Estado sob a justificativa de ferir o princípio da igualdade. 

A Assembleia Legislativa derrubou o veto e o presidente, Paulo Corrêa (PSDB), promulgou a nova norma, que altera o artigo 1º da Lei 3.530, passando a ter a seguinte redação: As gestantes, as lactantes, as mães acompanhadas por crianças de colo, as pessoas portadoras de deficiência, as pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com fibromialgia terão atendimento prioritário nos estabelecimentos comerciais, de serviços e similares.

Os estabelecimentos ficam obrigados a fixarem, em local visível, placa com os dizeres: “Atendimento prioritário às gestantes, às lactantes, às mães acompanhadas por crianças de colo, às pessoas com deficiência, às pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista e as pessoas com fibromialgia (Lei Estadual nº 3.530, de 24 de junho de 2008)”.

 

 

Veja também

Mais Lidas

1
Policial

Adolescente estupra prima de 6 anos e a deixa em matagal

2
Saúde

Em dois dias, Aquidauana registra 36 novos casos de Covid-19 e um óbito

3
Geral

Chuva rápida dá um alívio nos combates aos incêndios no Pantanal

4
Policial

Em Rio Verde, prefeito é preso após chegar armado em manifestação

Vídeos

Incêndio de grandes proporções consumiu atacadista, em Campo Grande

Em mais um acidente na MS-450, bombeiros resgatam vítima das ferragens

Onça-parda é flagrada 'passeando' por bairro e assusta moradores

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min17 max25

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
min17 max25

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
1,99m
Miranda
1,83m
Paraguai
1,01m

Colunas e Blogs

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

"A MENSAGEM É CLARA..."

Flavia Rohdt

Aldravia #Pantanal em Chamas

Valdemir Gomes

Há...

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Bares/Panificadoras/Lanchonetes

Cacimba Sorveteria

R. Manoel Antônio Paes de Barros, 616 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-6272
Pousadas

Recanto Barra Mansa - Rio Negro

, - 79200-000 Aquidauana/MS (55) (67) 325-6807 / www.hotelbarramansa.com.br
Clubes

Clube do Laço Pantaneiro

Rod Aquidauana-Cera Km 07, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2170
Ver Mais
Fale com a redação