Prazo para habilitação no PAC/Funasa encerra 1º de outubro

O prazo para os municípios de todo país apresentarem o cadastramento de pleitos nas áreas de implantação de redes de distribuição de água e de esgotamento sanitário adequado, coleta de lixo e limpeza urbana encerra na próxima semana, dia 1º de outubro, segunda-feira. A habilitação já disponível desde dia 25 de julho no site nacional da Funasa - Fundação Nacional de Saúde: www.funasa.gov.br, para agilizar a chegada de propostas e pré-projetos de todas as regiões do Brasil.

De acordo com o Departamento técnico de engenharia em Brasília, o prazo para o cadastramento já foi prorrogado por duas vezes, não devendo a partir de agora ser estendido. Os municípios com menos de 50 mil habitantes, que possuem déficit sanitário, comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos rurais, além de áreas de risco epidemiológico poderão se habilitar a receber os 4 milhões de reais em recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento na área de Saneamento desenvolvido e implementado pelo Ministério da Saúde e pela Funasa até 2010.

No Estado, por exemplo, já estão cadastrados pela internet 73 dos 78 municípios: Água Clara, Alcinópolis, Amambaí, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguaçú, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí,Ivinhema, Japorã, Jaraguarí, Jardim, Juti,Ladário, Laguna Caarapã, Maracajú, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do pardo, São Gabriel, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacurú, taquarussú, Terenos, Três lagoas e Vicentina.

Destes municípios já foram aprovados pelo PAC/Funasa: Coronel Sapucaia, Douradina, Japorã, Paranhos, Tacurú, Amambaí, Corguinho, Figueirão e Ladário. E outros 10 municípios aguardam publicação de Portaria. Vencido o prazo para o cadastramento de pleitos, as necessidades de cada localidade serão avaliadas, e as cidades selecionadas obterão empenho de recursos. O próximo passo é a celebração de convênio e repasse de verba através do Ministério do Planejamento, garantindo a execução da obra.