Presidente do TJMS e desembargadores são afastados por venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foram afastados das funções publicas por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). São alvos: Marcos Brito; Vladimir Abreu; Sérgio Martins; Sideni Soncini Pimentel; e Alexandre Aguiar Bastos.

Sideni Pimentel foi eleito há uma semana e vai presidir o TJMS a partir de fevereiro de 2025, substituindo Sérgio Martins.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

O STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.