Receita Federal, PF CGU e MPF deflagram operação para combater organização criminosa

A Receita Federal, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira, 10/07, a Operação Casa de Ouro, com o objetivo de combater organização criminosa especializada na fraude de certames licitatórios e no desvio de recursos públicos, identificada na Operação Lama Asfáltica e nas Operações Mineração e Terceirização de Ouro.

As investigações decorrem da apuração de contratação indevida de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame e agentes públicos.

Com base na análise do material apreendido nas operações citadas, bem como dos dados obtidos no bojo da investigação com as quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, verificou-se que foram criados diversos mecanismos de blindagem para dissimular a destinação dos recursos debitados nas contas da empresa contratada antes de chegarem às contas do destinatário final.

Embora parte desses valores tenha sido depositado em contas de outras pessoas jurídicas, transações bancárias e documentos apreendidos evidenciam vínculos entre o beneficiário do crédito bancário, vendedor de um imóvel, e o responsável pelo desvio do recurso público, real adquirente do referido imóvel.

Na ação de hoje, foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão na cidade de Campo Grande/MS, que visam demonstrar a existência de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, buscando a confirmação de transações imobiliárias ocultas, bem como movimentações financeiras envolvendo terceiros.

Participam da operação 5 Auditores-Fiscais e 5 Analistas Tributários da Receita Federal, 28 policiais federais, dois Procuradores da República e dois servidores da CGU.