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Regras para escolas receberem livros didáticos mudam a partir do próximo ano

Os livros didáticos que serão usados em 2010 por alunos da rede pública já estão chegando aos seus destinos. Mas no ano que vem as redes de ensino vão ter que se adaptar a uma nova regra do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se quiserem receber a obra em 2011. Secretárias estaduais e municipais deverão firmar um termo de adesão para participarem do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).


Hoje, as escolas recebem os livros compulsoriamente. Há um período em que elas escolhem os livros didáticos que querem receber a partir de cada projeto pedagógico, mas aquelas que não participam do processo acabam recebendo as obras mais pedidas no seu município. Segundo a coordenadora do PNLD, Sônia Schwartz, essa estratégia acabava em desperdício.


"A gente sabe que em algumas localidades o município adotava um outro sistema e não comunicava ao FNDE. Por isso, acabavam recebendo o livro e não o utilizava" explica Sônia. Os municípios e estados deverão fazer a adesão entre 18 de janeiro e 31 de março de 2010. Caso contrário, nenhuma escola da rede receberá os exemplares. O FNDE vai enviar o termo via Correios, mas o documento também estará disponível na internet.


Em 2011, o PNLD vai distribuir livros didáticos para alunos de todas as séries finais (5° ao 9° ano) do ensino fundamental. Também serão entregues obras de reposição para o ensino médio e primeiros anos do ensino fundamental. Em agosto, o Ministério da Educação comprou 114,8 milhões de livros didáticos para serem usados por 36 milhões de alunos de escolas públicas entre 2010 e 2012, com um gasto total de R$ 622,3 milhões.

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