25 de julho de 2021
Anuncie Aqui
Geral

Setor produtivo precisa estar representado no CERH

7 AGO 2007 - 13h52min
sato comunicação

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (06/08), na Federação da Agricultura Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), sob a coordenação do assessor de Meio-Ambiente e Questões Fundiárias da entidade, engenheiro Josiel Quintino dos Santos, representantes de diversos segmentos e entidades da sociedade civil organizada discutiram a importância da participação do setor produtivo agropecuário na composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que, brevemente, passará por uma reformulação.

Campanha Supermercado Atlântico_Angus 02

Segundo o assessor da FAMASUL, cabe ao CERH definir a política estadual de utilização de recursos hídricos, uma vez que entre as atribuições deste conselho está a aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos. "Neste Plano serão formuladas as normas que regulamentam o uso da água tanto nas cidades quanto no campo. Este fórum te também como atribuição discutir valores e forma de  cobrança pela utilização deste recurso natural", explica o assessor.


Ele esclarece também que em Mato Grosso do Sul, a Lei Estadual nº 2406 de Janeiro de 2002 isenta de pagamento a utilização da água em atividades agropecuárias, mas alerta para o fato de que existe uma discussão acerca da inconstitucionalidade da referida lei. "A participação de representantes do setor produtivo no colegiado do CERH é fundamental para que possam acompanhar e participar das discussões, já que estas poderão interferir na atividade que desenvolvem como produtores rurais", afirma Santos.


Resolução
Segundo a resolução da Secretaria Estadual de Meio-ambiente, do dia 14 /07/07, o credenciamento de organizações civis e de usuários de recursos hídricos, interessados em participar do CERH poderá ser realizado até o dia 15 de agosto. "É muito importante que estejamos representados coo usuários e por isso não podemos perder o prazo", ressalta Quintino. Ele lembra que além de representantes de organizações civis e dos usuários de recursos hídricos o CERH é majoritariamente composto por representantes do governo e presidido pelo Secretário Estadual de Meio-Ambiente.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Política

Manifestantes pedem "Fora Bolsonaro" em Aquidauana

2
Geral

Prefeitura de MS abre seleção para psicólogos e pedagogos com salários de até R$ 3,9 mil

3
Policial

Polícia prende jovem por roubo a posto de combustível

4
Policial

Febre em MS, grupos de venda por Whatsapp estão 'recheados' de produtos roubados

Informe Publicitário

Informe

Concorra R$ 5 mil em prêmios no Atlântico Supermercados!

Previsão do Tempo

min19 max37

Aquidauana

Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto ainda sem nuvens.
min19 max37

Anastácio

Sol o dia todo sem nuvens no céu. Noite de tempo aberto ainda sem nuvens.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
1,94m
Miranda
1,77m
Paraguai
1,17m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Aqui...

Rosildo Barcellos

Aruanã Etô – É o lugar das máscaras !

Gabriel Novis Neves

A GRATIDÃO TAMBÉM É VIRTUDE ETERNA

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Escolas Particulares

Escola Irene Cicalise

Rua Cândido Mariano, 374 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 3390
Supermercados

Mercearia e Bar da Praça

Manoel Antonio Paes de Barros, 760 - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2757
Telefones Úteis

Corpo de Bombeiros - 7º SGB

Leônidas de Mattos, 464 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-2900/193
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo