X
Judiciário

STF disponibiliza consulta a recolhimento de custas processuais

O serviço tem como finalidade oferecer maior transparência aos recolhimento

Divulgação

Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais, lançado no último mês de abril. Órgãos jurisdicionais, advogados e partes interessadas de todo o país podem emitir certidão de forma automática, e indicar a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do STF.

O serviço tem como finalidade oferecer maior transparência aos recolhimentos, já que estes podem ser consultados por quaisquer dos interessados, bem como órgãos jurisdicionais responsáveis pela análise de admissibilidade de recursos extraordinários. Segundo o Supremo, essa possibilidade pode evitar determinações judiciais e tornar mais célere o trâmite de recursos.

Para realizar a consulta, o interessado deve informar o CPF ou o CNPJ do responsável pelo pagamento das custas e o número de referência, que é a chave indicadora da forma de recolhimento utilizada pela parte.

A ferramenta pode ser acessada por meio do endereço eletrônico: https://portal.stf.jus.br/recolhimentoDeCustas/verificaPagamentos.asp

Deixe a sua opinião

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Saúde

Prefeitura investe em novo raio-x para Santa Casa de Corumbá

Os equipamentos foram adquiridos com recursos destinados pela ex-deputada federal Rose Modesto

Policial

Homem que bateu na mãe é preso em Jardim

O autor da agressão apresentava sintomas de embriaguez, como fala desorientada, odor etílico e olhos avermelhados

Voltar ao topo

Logo O Pantaneiro Rodapé

Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS

©2024 O Pantaneiro. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

2
Entre em nosso grupo