05 de março de 2021
Anuncie Aqui
-->
Geral

Supersimples pode mudar em agosto

24 JUL 2007 - 07h43min
pequenas empresas & grandes negócios

O projeto que amplia o número de atividades empresariais que podem ser incluídas no Supersimples e promove outras alterações na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa pode ser votado em Plenário, no dia 7 de agosto. Essa é a expectativa do senador Adelmir Santana (DEM-DF), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aprovou seu parecer no dia 11 de julho, informou o Jornal do Senado.


Em sua avaliação, o desafio é aprovar as medidas provisórias que bloqueiam a pauta. Isso porque o acordo que viabilizou a votação na CAE deve evitar surpresas no Plenário.


Pelo projeto (PLC 43/07), o novo prazo para a adesão ao sistema de tributação do Supersimples será estendido de 31 de julho para 15 de agosto. O prazo "está em cima", lamenta o relator.


O compromisso do governo de vetar dois dispositivos permitiu a aprovação na CAE. Um deles atenderá os secretários estaduais de Fazenda que se opuseram à proibição da cobrança antecipada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O outro veto impedirá que o setor de transporte de cargas ou de passageiros, intermunicipal ou interestadual, seja incluído no Supersimples, pelo menos por enquanto.


Segundo Santana, a inclusão de novos setores será estudada pela Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, a que apresentará novo projeto. Assim, a subcomissão deve examinar também a emenda do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), rejeitada para evitar que o projeto retornasse à Câmara. Ele queria incluir várias categorias no Supersimples, como profissionais de saúde, clínicas e farmácias. A proposta beneficia setores de cosméticos, sorvetes e fogos de artifício. Outra questão tocada pelo projeto é a renegociação de débitos tributários.


Santana explica que as empresas precisam "zerar" suas dívidas para poder optar pelo Supersimples. Só que a Lei Geral incluía apenas os débitos até janeiro de 2006. A proposta amplia o prazo para até 31 de maio deste ano. Elas poderão ser renegociadas em até 120 meses.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Geral

Professora Grazielly é mais uma vítima da Covid-19 em Aquidauana

2
Geral

Jovem de 22 anos morre ao ser atingido por raio quando trabalhava em fazenda de MS

3
Geral

Produção e elenco do remake de 'Pantanal' ficarão hospedados na fazenda Rio Negro

4
Policial

Casa alugada que funcionava como ponto de venda de drogas em Aquidauana é fechada pela PM

Vídeos

Acidente entre caminhão bitrem e moto deixa feridos em Anastácio

Acidente de trânsito em Anastácio deixa motociclista em estado grave

PF cumpriu mandados em Anastácio em investigação sobre desvio de verbas

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min22 max29

Aquidauana

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
min22 max29

Anastácio

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,89m
Miranda
5,34m
Paraguai
1,51m

Colunas e Blogs

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

E Agora

Manoel Afonso

Amplavisão 1450 – A estranha vontade dos políticos ...

Valdemir Gomes

Deus...

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Pizzarias

Pizza Caseira Quero Mais

, - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-8107
Bares/Panificadoras/Lanchonetes

Conveniência Millênium

Rua Sete de Setembro, s/n Guanandy - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-6346 / 840
Auto Elétrica/Oficinas

Centro Automotivo Globo

Rua Theodoro Rondon, 347 Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-4357
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo