TJMS alcança 75% de acordos em audiências

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) alcançou um índice de 75% de acordos nas 2.600 audiências pré-processuais realizadas em todo o Estado no primeiro semestre de 2025. O número demonstra a eficiência dos métodos de mediação e conciliação como formas rápidas, gratuitas e eficazes de resolver conflitos sem a necessidade de abrir um processo judicial.

Somente em Campo Grande, foram feitas 1.313 audiências, o que reforça o interesse da população em buscar soluções consensuais e evitar disputas prolongadas na Justiça.

As audiências pré-processuais ocorrem antes da formalização de um processo e contam com a presença de um conciliador ou mediador. Qualquer pessoa pode solicitar o serviço diretamente em um dos Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) ou pelo site do TJMS. Os temas mais comuns envolvem questões familiares, desentendimentos entre vizinhos e superendividamento.

Quando há acordo, ele tem validade jurídica e evita gastos com advogados e custas processuais, além de reduzir o desgaste emocional das partes envolvidas.

Atualmente, os Cejuscs funcionam em várias cidades do Estado, como Corumbá, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã, além de pontos de atendimento em Campo Grande. Os centros também oferecem serviços de cidadania, como orientação jurídica e prevenção de litígios.

A estrutura é coordenada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, com apoio do desembargador Vilson Bertelli e da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo. Os centros integram o Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), com juízes responsáveis por homologar os acordos e acompanhar os atendimentos.

Com expansão da estrutura e formação contínua de conciliadores e mediadores, o TJMS segue fortalecendo a cultura do diálogo e promovendo uma Justiça mais célere, acessível e próxima da população.

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