UGT propõe a Lula mudanças no FGTS

O presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT, Ricardo Patah, solicitou audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para apresentar propostas de mudanças na lei 8.036/90 que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. A audiência, que ainda será confirmada pelo Gabinete da Presidência, está sendo agendada para os próximos dias 3 ou 5 de setembro.

Para Patah, a sociedade merece uma explicação sobre o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto FGTS Fácil, que revelou perdas ao patrimônio dos trabalhadores estimadas em R$ 46 bilhões. "O dinheiro do trabalhador deve ser administrado de outra forma, visto que atualmente a correção monetária do Fundo está abaixo da inflação. Não podemos aceitar a justificativa de que a correção das contas obedece ao disposto na Lei", afirma o presidente da UGT.

A UGT quer que seja repassada aos trabalhadores parte dos juros cobrados pela Caixa Econômica Federal nas linhas de crédito oferecidas à população com os recursos do Fundo de Garantia. Atualmente, como gestora do FGTS, a Caixa cobra do trabalhador, independentemente de ele ter ou não conta vinculada, juros de 8,16% ao ano nos financiamentos. Percentual muito acima do índice da TR registrado em 2006 de 2,0377%. Patah disse que vai levar ao presidente uma alternativa da UGT para o problema. A proposta é mudar a forma de aplicação, transformando a aplicação em recebíveis imobiliários garantidos pela Caixa. "A Caixa Econômica Federal deverá ser a avalista das operações e o Fundo participará dos empréstimos comprando os créditos. Com isso a taxa paga ao fundo será de empréstimo e não de captação, como hoje, que beneficia apenas a burocracia da Caixa", disse Patah.

Outra proposta da UGT é a mudança no sistema de representação dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS. Atualmente o Conselho é formado por oito representantes do Governo Federal, quatro representantes dos trabalhadores e quatro representantes dos empregadores, o que segundo Patah contribui para que as decisões não beneficiem o trabalhador: "O problema é que a representação no Conselho não é paritária, apesar de o dinheiro ser do trabalhador. É justo que os trabalhadores tenham um peso maior nas decisões, e essa posição será levada ao presidente Lula", concluiu.

Durante a audiência o presidente da UGT também deverá abordar assuntos como o regulamento de funcionamento das centrais sindicais e a Emenda 3, entre outros.

Sobre a UGT

A UGT - União Geral dos Trabalhadores foi fundada em 21 de julho último, a partir da fusão de três centrais sindicais (Central Geral dos Trabalhadores - CGT, Social Democracia Sindical - SDS e Central Autônoma dos Trabalhadores - CAT) em Congresso realizado no Anhembi, em São Paulo, que reuniu 3.400 participantes. Durante o evento foi consolidada a filiação à UGT de 623 sindicatos, que representam mais de 5 milhões de trabalhadores, e o sindicalista Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, foi eleito presidente da nova entidade. Até o final do ano, a UGT espera reunir cerca de 1 mil sindicatos, representando aproximadamente 8 milhões de trabalhadores.