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Carnaval

União e Estado mantém ponto facultativo de carnaval

Só atividades essenciais vão funcionar

Assim como o Governo Federal, o Governo Estadual manteve o ponto facultativo de carnaval, previsto no decreto "E" n° 150, para os dias 15, 16 e 17 fevereiro até as 13 horas em Mato Grosso do Sul. 

Carnaval não é considerado feriado nacional, sendo assim cada esfera de governo é responsável por decretar os pontos facultativos referentes aos órgãos que integram a administração pública. A decisão não impede o funcionamento das empresas privadas, que podem optar ou não por liberar seus funcionários. 

No âmbito federal, serviços presenciais da Receita Federal, Superintendência Regional do Trabalho, Superintendência Regional da Agricultura e INSS no Estado estarão sem atendimento ao público até a manhã de quarta-feira de cinzas, em conformidade à Portaria n° 430 do Ministério da Economia. 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que manteve o calendário de feriados bancários e não haverá atendimento ao publico nas agências na segunda (15) e terça-feira (16). Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será a partir das 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Em locais em que as agências fecham antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.

Com a manutenção do ponto facultativo de carnaval para servidores do poder executivo estadual, apenas os serviços considerados essenciais serão mantidos em regime de escala de serviço ou plantão, como nas áreas de saúde e segurança pública. 

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