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Utilidade pública é proposta à associação dedicada às pessoas com deficiência

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 77/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Amor Pela Vida Um Gesto de Amor, com sede e foro no município de Campo Grande. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A instituição com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e que se destaca pelas seguintes ações: promoção da assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; promoção do direito à saúde, com fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, nutrição e odontologia.

“Atuando no combate à pobreza e elaboração de políticas públicas, e no apoio à pessoa com deficiência; desenvolvimento de programas de habilitação, reabilitação e adaptação das crianças, adolescentes e adultos com deficiência física ou mental; qualificação para o trabalho e preparo para o exercício da vida social e da cidadania estão entre as ações da Associação Amor Pela Vida um Gesto de Amor”, justificou o deputado Caravina.

*As informações são da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul

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