06 de maio de 2021
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Fiscalização

Vacina, medicamentos e leitos hospitalares são temas de reunião do Ministério Público

Promotora de Justiça da Saúde Pública, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, coordenou encontro

13 ABR 2021 - 16h33min
Assessoria

Promotores de Justiça que estão na linha de frente de combate a Covid-19 em todo Estado se reuniram virtualmente na manhã desta segunda-feira (12). Na pauta, leitos hospitalares covid-19 e vacinação. A reunião foi capitaneada pela promotora de Justiça da Saúde Pública, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, coordenadora adjunta do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (GAEDS), e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.

A convite, o superintendente de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau), Hugo Luis Silva do Vale, apresentou aos presentes o software criado pela equipe técnica da Prefeitura, usado no trabalho da vacinação. São dois módulos: “Vacinacg”, que é exclusivo para o cadastramento do usuário, e o “Monitora Covid”, que realiza o monitoramento dos pacientes positivados e suspeitos covid e que tem link direto com o Sistema PNI do Ministério da Saúde. “Com esse sistema ‘Monitora Covid’, conseguimos criar relatórios, painéis, monitorar o número de profissionais da saúde, além de dar transparência e agilidade ao planejamento de ações durante a campanha”, afirmou Hugo Luis.

Filomena Fluminhan agradeceu a apresentação, julgando-a esclarecedora, principalmente aos promotores de Justiça que atuam no interior do Estado e que tiverem interesse no sistema. Eles podem entrar em contato com a Secretaria de Saúde local para utilizá-lo como ferramenta de trabalho, já que não há custo ao município. Transparência e agilidade são de grande contribuição ao Ministério Público do Estado. “Este é um momento importante, e é necessário compartilharmos aqui ferramentas desse porte”, finalizou.

Durante a reunião, a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, fez questão de parabenizar o Município, em nome do Superintendente da Sesau, pelo trabalho realizado na vacinação da Capital.

“Vejo no trabalho do Ministério Público do Estado a necessidade de evitar o pior e de ajudar no processo da vacinação. Um trabalho de construção e participação. Parabéns aos colegas da linha de frente da covid, que estão atuando e honrando o MPMS”.  Com essas considerações o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, deu início à reunião de trabalho.  

A segunda pauta da reunião foram os leitos hospitalares covid, ampliações e desdobramentos (medicamentos e recursos humanos). Na ocasião, Filomena Fluminhan expôs a situação atual de Campo Grande e lembrou que leito não é só estrutura física, mas também possibilidades de recursos humanos e medicamentos. O Ministério Público Estadual instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ações da Secretaria de Saúde do Estado de apoio à aquisição de medicamentos pelos hospitais de Mato Grosso do Sul, e a Coordenadora do GAEDS acompanha o andamento.

Pelo município de Dourados, a promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli pontuou sobre a atual situação da saúde e vacinação naquela cidade. Representando Três Lagoas, os promotores Eteocles Brito Mendonça Dias Junior e Moisés Casarotto também se pronunciaram e pontuaram sobre o superfaturamento dos medicamentos necessários para uso em leitos de UTIs. Contribuiu também com informações, a promotora de Justiça Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo, de São Gabriel do Oeste.  

Foram quase duas horas de reunião. A coordenadora adjunta do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (GAEDS), Filomena Fluminhan, agradeceu a todos pela participação e contribuição. Os promotores de Justiça devem voltar a se reunir na próxima semana.

 

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