13 de junho de 2021
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Saneamento

Vice-presidente da Assomasul destaca universalização do esgotamento sanitário em MS

Ato de assinatura do contrato da PPP aconteceu nesta sexta

5 FEV 2021 - 16h10min
Assessoria

O vice-presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Caarapó, André Nezzi, prestigiou o ato de assinatura do contrato da PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul com a empresa Aegea para universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul. 

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André Nezzi representou o presidente da entidade municipalista e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, que cumpre agenda oficial em seu município. Durante o ato, o presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, e o CEO da Aegea, Radamés Casseb, validaram o documento nesta manhã, na presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Em discurso, Nezzi transmitiu o abraço do presidente Valdir Júnior e agradeceu ao governador Reinaldo Azambuja e o apoio da Assembleia Legislativa pelos investimentos visando o desenvolvimento dos municípios do Estado. 

 “Não tenho dúvidas de que esse é um momento histórico para Mato Grosso do Sul. Vou trazer aqui a realidade do meu município de Caarapó, que com os seus 62 anos de existência conta apenas 30% apenas de esgotamento sanitário, e com esse avanço, com esses termos que estão sendo assinados aqui hoje, essa Parceria Público-Privada, em menos de 10 anos nós vamos chegar a universalização do esgotamento sanitário, e essa realidade também é de grande parte dos municípios de Mato Grosso do Sul”, disse. 

Nezzi destacou a importância do projeto que prevê 80% de cobertura em 2022, chegando à universalização no prazo de 10 anos.  Além de elogiar a visão do governo municipalista de Reinaldo Azambuja, disse que a PPP é fundamental para os municípios porque tem impactos importantes sobre a saúde e o ambiente. 

“São investimentos que chegam lá na ponta, que chegam na população de nosso Estado. E investimento em saneamento é investimento em saúde,  como dizem os dados da Organização Mundial da Saúde que, de cada R$ 1 real investido em saneamento, a gente economia R$ 5 reais em saúde. Estamos fazendo dois investimentos, um na qualidade de vida de nossa gente, e outro pra que a gente possa economizar na área da saúde. Os municípios só de têm de agradecer por esse marco que está sendo feito aqui hoje, uma das obras mais importantes, e eu não tenho dúvidas de que será de fundamental importância para todos os munícipes do Estado e o governador Reinaldo Azambuja, mais uma vez, mostra que é um governador com um pensamento à frente, o mais municipalista de todos que aqui passaram, atendendo mais uma vez uma grande demanda e uma pauta também que é da Assomasul”, enfatizou. 

CRONOGRAMA

A Aegea venceu o leilão com uma proposta de R$ 1,36/ m³, o que representou um deságio de 38,46% frente ao valor máximo previsto que era de R$ 2,21/m³.

A concessão é pelo prazo de 30 anos, mas em um período de 10 anos, segundo o Governo do Estado, o serviço de coleta e tratamento de esgoto deverá ser universalizado nos 68 municípios atendidos pela Sanesul.
A PPP prevê investimento estimado em R$ 3,8 bilhões.

Depois de assinado o contrato, terá início um período de transição de 90 dias para que os sistemas de esgotamento sanitário sejam transferidos da Sanesul à empresa privada. 

Conforme a parceria feita na modalidade de concessão administrativa, a Aegea vai gerir o serviço por um prazo de 30 anos, sendo que a universalização da coleta e tratamento do esgoto nos 68 municípios onde a Sanesul atua deve ser feita nos primeiros 10 anos de gestão (até 2031).

Hoje, 46% dos domicílios onde a estatal do Governo de Mato Grosso do Sul atua têm coleta e tratamento de esgoto. Do investimento de R$ 3,8 bilhões previsto em contrato, R$ 1 bilhão será revertido para obras de implantação e expansão de sistemas de esgoto. Outros R$ 2,8 bilhões serão empregados na operação e manutenção dos serviços. Com a PPP ativa, a Sanesul poderá direcionar seu foco de atuação exclusivamente para abastecimento de água, buscando as melhores práticas e qualificando os serviços prestados.

A Aegea ganhou o direito de explorar o serviço de esgotamento da Sanesul em leilão realizado no ano passado na B3, a Bolsa de Valores do Brasil, que fica em São Paulo. A empresa venceu o pregão com a oferta tarifária de R$ 1,36 por m³ de esgoto - um deságio de 38,46% em relação ao preço inicialmente fixado pelo edital, de R$ 2,21 (m³). O contrato define que não haverá aumento de tarifa durante a prestação de serviço.

 

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