Merenda escolar: Prefeitura emita nota oficial sobre caso de superfaturamento

Após um jornal campo-grandense divulgar suposto desvio de R$273,4 mil dos R$1,25 milhões repassados para compra de merenda escolar, para Rede Municipal de Educação, a Prefeitura de Miranda emitiu uma nota oficial se posicionando sobre o caso, nesta sexta-feira (11).

Conforme a reportagem, publicada no último dia 3, com informações de um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), entre 01 de janeiro de 2018 e 08 de março de 2021, foram repassados R$ 1.778.737,20 em recursos financeiros do PNAE ao município de Miranda, conforme informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  

Segundo a CGU, quatro pregões licitatórios foram realizados nesse período. Em cada um deles encontrou-se sobrepreços nos produtos listados, que variam de 15 a 33% do valor. No total, estima-se um sobrepreço acumulado de R$1.077.168,73 ou 20% dos R$ 5.469.289,80 adjudicados para os produtos selecionados dos Pregões.   

Na nota oficial, enviada para O Pantaneiro, a Prefeitura destacou seis itens a serem considerados. Segundo a administração, o período citado no relatório, que seria de 2018 a 2019, refere-se a gestões anteriores. Além disso, alegam não terem sido procurados pela reportagem para se posicionar e que, durante a auditoria da CGU, todos os documentos solicitados foram entregues. 

Confira a nota na íntegra: 

Referente à notícia publicada em veículo da imprensa de Mato Grosso do Sul, sobre suposto superfaturamento na aquisição de merenda escolar por parte desta Prefeitura de Miranda, informamos:

1 – Informamos que os períodos questionados na matéria são de 2018 e 2019, portanto referem-se a gestões anteriores à atual gestão da Prefeitura de Miranda;

2 – Informamos que este Executivo não foi procurado pelo referido veículo para darmos esclarecimentos sobre o caso, o que nos leva a crer se tratar de uma matéria tendenciosa e que promoveu a desinformação, afetando preceitos do bom jornalismo;

3 – Informamos que quando houve auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), em novembro do ano passado, oferecemos todos os documentos requisitados e nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se fizessem necessários;

4 – A atual gestão da Prefeitura trabalha com transparência, honestidade e compromisso com a coisa pública, portanto reafirmamos que toda e qualquer informação requerida pelos órgãos de controle serão prontamente atendidas, em toda e qualquer circunstância;

5 – Nos responsabilizamos absolutamente por todas as ações realizadas a partir de 3 de maio de 2021, data do início oficial da atual gestão. Mas nos colocamos à disposição dos órgãos de controles para prestar informações que julgarem necessárias sobre atos executados nas gestões anteriores, para as providências que tais órgãos de controle julgarem necessário.

6 – Reafirmamos nosso compromisso inegociável com a transparência, o combate à corrupção, e a dedicação ao bem da população mirandense.

Prefeitura de Miranda