Estado de calamidade em Nioaque é aprovado em comissão da Assembleia

O Projeto de Decreto Legislativo 57/2020, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), reconhece o estado de calamidade pública no município de Nioaque, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na manhã desta quarta-feira.

Com a aprovação pela comissão o projeto deve seguir para o plenário da Casa de Leis onde deve ser apreciado por todos os deputados. A reunião da CCJR e as sessões da Alems estão sendo realizadas por meio retomo.

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada de forma virtual na manhã desta quarta-feira (12), seis matérias receberam pareceres favoráveis pela regular tramitação e três tiveram pareceres contrários. A comissão é composta pelos deputados Lidio Lopes (PATRI), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Professor Rinaldo (PSDB) e Eduardo Rocha (MDB).