Defensoria participa de mutirão de documentação para trabalhadoras rurais em Nioaque

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, de um mutirão de emissão e regularização de documentos voltado às trabalhadoras rurais do município de Nioaque. A ação foi organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e reuniu diversos órgãos públicos em um único espaço, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços e garantir direitos básicos à população rural.

De acordo com o defensor público Danilo Hamano Silveira Campos, coordenador do Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), a iniciativa busca atender mulheres que enfrentam dificuldades para acessar políticas públicas devido à falta de documentação regularizada.

“Neste ano, a Defensoria participou de três etapas — em Itaquiraí, Nova Casa Verde (Nova Andradina) e Nioaque — e já confirmou presença na próxima, que ocorrerá em Sidrolândia, entre os dias 4 e 6 de novembro. A média é de 40 atendimentos por cidade”, informou o defensor.

Nos atendimentos, a Defensoria Pública de MS atua em questões relacionadas a registros públicos, como emissão e retificação de certidões de nascimento e casamento, além de orientações jurídicas em diversas áreas.

O evento contou também com a participação da Defensoria Pública da União, Incra, Instituto de Identificação da Polícia Civil, Receita Federal, Secretaria Estadual de Fazenda e Caixa Econômica Federal, entre outros parceiros.

Segundo Danilo Hamano, o formato integrado do mutirão é essencial para resolver, em um só local, pendências que normalmente exigiriam deslocamentos longos até centros urbanos.

“Essas ações permitem que problemas documentais, muitas vezes acumulados há anos, sejam resolvidos de forma completa. A emissão de um documento muitas vezes depende da correção de outro, e o mutirão possibilita que tudo seja feito no mesmo dia”, destacou.

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