Comarca de Dois Irmãos do Buriti volta a funcionar

Há quase três anos, os processos de Dois Irmãos do Buriti vinham tramitando na Comarca de Aquidauana

12/04/2016 10:45


Desinstalada desde julho de 2013, a Comarca de Dois Irmãos do Buriti volta a funcionar e representa um grande avanço para a Justiça local. Outra consequência do retorno é o "desafogo" para a Comarca de Aquidauana, onde os processos buritienses vinham tramitando há quase três anos.
 
A reinstalação acontece na tarde desta terça-feira (12), às 14 horas, na sede do Foro da Comarca de Dois Irmãos do Buriti, na Avenida Reginaldo Lemes Silva, 763, Centro. O evento conta com a presença do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), do prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Wlademir de Souza Volk (PMDB), além de diversas autoridades.
 
A decisão de reinstalar as Comarcas de Dois Irmãos do Buriti e Angélica aconteceu em 14 de outubro de 2015, quando os desembargadores do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aprovaram, por unanimidade, o processo de reinstalação - disciplinado por meio de resolução publicada no Diário Oficial da Justiça de MS.
 
A medida observa a conveniência e oportunidade aferida pela administração do TJMS, além de estudo pormenorizado acerca da movimentação processual, dos aspectos populacional, do desenvolvimento econômico, cultural e social das cidades de Dois Irmãos do Buriti e Angélica, principalmente as dificuldades de deslocamentos dos jurisdicionados às respectivas comarcas sede.
 
Com uma população estimada em 10.965 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Dois Irmãos do Buriti mantém os requisitos do Código de Organização e Divisão Judiciárias para a criação de uma nova comarca, como movimento anual de processos bastante superior a duzentos feitos, número superior a cinco mil eleitores, além de contar com destacamento policial próprios e ter um Estabelecimento Penal de Segurança Média Masculino de cumprimento em Regime Fechado.
 
O juiz Valter Tadeu Carvalho passa a responder pela Comarca de Dois Irmãos do Buriti, que terá 757 processos em andamento, redistribuídos da vizinha Comarca de Aquidauana.

da Redação