Aquidauana

Camelô tem produtos apreendidos e pode ser presa por obstruir passagem pública

02/12/2016 16:46


Comerciante de 38 anos que atua no camelódromo da rodoviária de Aquidauana teve mercadorias apreendidas no início da tarde desta sexta-feira, por fiscais da Gerência Municipal de Finanças e Núcleo de Receita da Prefeitura. No mandado autorizado pelo Juliano Duailibi Baungart, da 2ª Vara Cível de Aquidauana, a camelô, reiteradamente, deixava produtos expostos sobre a calçada, obstruindo a via de passagem de pedestres. Por isso, foi penalizada.
 
Na Ação de Obrigação de Fazer movida pela prefeitura consta que a proprietária do box ?passou a depositar materiais por todo o passeio público, dificultando o trânsito de pessoas pelo terminal [rodoviário], assim como embaraçando a fruição dos serviços públicos prestados no local?.

Consta ainda que a mulher já havia sido comunicada oficialmente pelos órgãos competentes, mas continuava a desrespeitar ordem judicial. Os bens que estavam bloqueando passagens foram recolhidos e encaminhados para um depósito da prefeitura, ficando o município como fiel depositário. Ela pode reaver os bens desde que pague multa. No entanto, a partir de agora corre risco de ser presa caso reincida. 

Da Redação