Boas Práticas

Desembargador do TJMS ministra palestra em evento de Bonito

O tema da palestra será “Teoria da autonomia da responsabilidade por ato de improbidade administrativa”

05/09/2018 11:49


O Desembargador Alexandre Bastos, do Tribunal de Justiça de MS, ministrará na quinta-feira (6), às 18 horas, no Centro de Convenções de Bonito, a palestra “Teoria da autonomia da responsabilidade por ato de improbidade administrativa”. A fala do desembargador faz parte da programação do Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas.

O evento é uma realização da Academia de Treinamento e Ensino Avançado (Atrea), em parceria com a Associação dos Municípios de MS (Assomasul), Conselho Regional de Contabilidade de MS (CRC/MS), Conselho Regional de Administração do Estado (CRA/MS), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS), Associação Brasileira de Municípios (ABM) e jornal on-line Campo Grande News.

Além de palestras de diversos juristas de grande expressão nacional, ao longo de 36 horas, o congresso terá talk-show, painéis e workshops nas áreas de contratos e compras públicas, com foco na especialização de servidores diante das mudanças nas contratações governamentais, mantendo atendimento a normas como eficiência, sustentabilidade e indisponibilidade do interesse público.

Currículo – Alexandre Bastos militou como advogado por 23 anos. É pós-graduado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica/Escola Superior de Advocacia (PUC/ESA), especialista em Direito Tributário formado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e mestrando em Ciências Jurídicas.

Foi assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado no período entre 2003 e 2005 e consultor jurídico da Assomasul, de 1995 a 2012.

Na OAB/MS foi conselheiro estadual entre 2001 e 2003 e, entre 2006 e 2012, presidiu a Comissão de Estágio e Exame da Ordem. Foi também membro da Comissão Nacional do Exame da Ordem entre 2011 e 2012. Atuou como juiz eleitoral substituto do TRE/MS entre 2010 e 2012.

Foi empossado no cargo de desembargador no dia 9 de dezembro de 2016. Preside a 2ª Seção Cível, é componente da 2ª Câmara Cível, da Seção Especial Cível e do Tribunal Pleno.


Redação com Assessoria